Portarias
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca
Ano Título Ementa
Mostrar detalhes de19951995
Mostrar detalhes de19941994
Ocultar detalhes de19931993
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 962, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.Delega competência ao Diretor de Fiscalização e aos Chefes de Agências Fazendárias, para deferir parcelamentos de débitos fiscais nos casos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.Dispõe sobre a substituição dos Documentos de Arrecadação (DAR) e dos formulários de Notas Fiscais avulsa e de Produtor Rural e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993.Disciplina procedimentos de controle do trânsito de mercadorias.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 948, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.Disciplina a utilização do Livro de Movimentação de Combustíveis.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 935, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993.Comunica os procedimentos a serem adotados relativamente aos estoques de mercadorias incluídas no regime de substituição tributária através do Convênio ICMS 85/93.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 929, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 917, DE 25 DE AGOSTO DE 1993.Retifica o art. 1º e o art. 2º da Portaria/SAT nº 916, de 20 de agosto de 1993.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 916, DE 20 DE AGOSTO DE 1993.Dispõe sobre a validade dos Selos Fiscais, sem série, de cor azul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 912, DE 9 DE AGOSTO DE 1993.Suspende a eficácia dos Regimes Especiais de pagamento do ICMS, relativamente às operações de saída interestadual de couro, sebo e outros produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 894, DE 29 DE JUNHO DE 1993.Altera o valor da indenização pelo fornecimento de documentos fiscais, lacres e selo fiscal.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 835, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993.Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado aos estabelecimentos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 834, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993.Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado aos estabelecimentos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 829, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1993.Reativa o planilhamento permanente, através de acompanhamento sistemático da regularidade fiscal dos estabelecimentos.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 826, DE 27 DE JANEIRO DE 1993."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 820, DE 13 DE JANEIRO DE 1993."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 818, DE 7 DE JANEIRO DE 1993.Institui a tabela de códigos de penalidades, para utilização no processamento das autuações fiscais.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 817, DE 7 DE JANEIRO DE 1993.Institui o formulário Termo de Verificação Fiscal/Termo de Apreensão - TVF/TA e disciplina o seu uso.
Mostrar detalhes de19921992
Mostrar detalhes de19911991