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Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2024 do Programa Nota MS Premiada.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publica os valores resultantes das impugnações e os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2022, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Acrescenta dispositivo ao Anexo à Resolução SEFAZ nº 2.990, de 17 de dezembro de 2018, que estabelece os registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2024.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.351, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2024.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Indica estabelecimentos atacadistas como contribuintes substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2023.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.346, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, na Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à escrituração do Conhecimento de Transporte Eletrônico de Substituição (CT-e de substituição).
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Publica o Regimento Interno do Conselho Superior da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.344, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2023.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2023.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.
Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 2022, bem como os índices de participação no produto da arrecadação do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.339, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que instituiu a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.338, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 2023.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.337, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Delega competência ao titular da Controladoria-Geral do Estado para o deferimento de parcelamento nos casos que especifica.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.336, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Altera redação de dispositivos da Resolução/SEFAZ nº 3.289, de 8 de dezembro de 2022, que publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2023 do Programa Nota MS Premiada.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.335, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Suspende benefícios fiscais.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.334, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2023.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.333, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2023.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.331, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Altera o prazo estabelecido na Resolução/SEFAZ nº 3.253, de 15 de julho de 2022, para a atuação de Corregedores Fiscais na equipe permanente de procedimentos disciplinares.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.330, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2023
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.329, DE 6 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre o regime de transição de que tratam os arts. 4º e 5º da Lei nº 6.033, de 26 e dezembro de 2022, para o cálculo dos acréscimos de juros de mora no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.328, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Altera a Resolução/SEFAZ nº 2.891, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a forma excepcional de pagamento do ICMS pelo contribuinte que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.327, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2023.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.326, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2023.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.325, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que instituiu a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências.