Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2023 |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2024 do Programa Nota MS Premiada. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Publica os valores resultantes das impugnações e os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2022, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Acrescenta dispositivo ao Anexo à Resolução SEFAZ nº 2.990, de 17 de dezembro de 2018, que estabelece os registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2024. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.351, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2024. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Indica estabelecimentos atacadistas como contribuintes substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.346, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, na Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à escrituração do Conhecimento de Transporte Eletrônico de Substituição (CT-e de substituição). | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. |
Publica o Regimento Interno do Conselho Superior da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.344, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. |
Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 2022, bem como os índices de participação no produto da arrecadação do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.339, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que instituiu a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.338, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.337, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
Delega competência ao titular da Controladoria-Geral do Estado para o deferimento de parcelamento nos casos que especifica. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.336, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. |
Altera redação de dispositivos da Resolução/SEFAZ nº 3.289, de 8 de dezembro de 2022, que publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2023 do Programa Nota MS Premiada. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.335, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.334, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.333, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2023. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.331, DE 20 DE JULHO DE 2023. |
Altera o prazo estabelecido na Resolução/SEFAZ nº 3.253, de 15 de julho de 2022, para a atuação de Corregedores Fiscais na equipe permanente de procedimentos disciplinares. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.330, DE 18 DE JULHO DE 2023. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2023 | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.329, DE 6 DE JULHO DE 2023. |
Dispõe sobre o regime de transição de que tratam os arts. 4º e 5º da Lei nº 6.033, de 26 e dezembro de 2022, para o cálculo dos acréscimos de juros de mora no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.328, DE 19 DE JUNHO DE 2023. |
Altera a Resolução/SEFAZ nº 2.891, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a forma excepcional de pagamento do ICMS pelo contribuinte que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.327, DE 7 DE JUNHO DE 2023. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.326, DE 7 DE JUNHO DE 2023. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.325, DE 6 DE JUNHO DE 2023. |
Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que instituiu a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências. | |