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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.AMPLIA AS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XVII – Do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.111, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.510, de 14 de novembro de 2012.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.110, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.Dispõe sobre o porte de arma de fogo, de uso permitido fora do serviço, aos servidores em efetivo exercício, pertencentes ao quadro da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.Altera a redação do inciso I do caput do art. 3° do Decreto n° 12.133, de 9 de agosto de 2006, que estabelece disciplina para a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de doze meses da aquisição da montadora.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.Regulamenta a concessão de vantagem indenizatória por trabalho noturno prevista na alínea “c” do inciso II do art. 84 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, para os servidores lotados nos órgãos que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.Altera a redação do inciso III do art. 1º do Decreto nº 14.101, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre adequações da execução orçamentária, financeira e patrimonial, com o objetivo de encerramento do exercício de 2014.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.105, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.Altera a redação do item XXXVI do Subanexo Único - Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, ao Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.104, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.INSTITUI O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Institui o Núcleo Central do Programa de Gestão para Resultados no âmbito da Administração Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.102, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Institui, no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), o Grupo de Trabalho (GT-Sonora), de caráter multidisciplinar, para os fins que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.101, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Dispõe sobre adequações da execução orçamentária, financeira e patrimonial, com o objetivo de encerramento do exercício de 2014, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.100, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.Altera a redação de dispositivos dos arts. 7º e 8º do Decreto nº 11.235, de 27 de maio de 2003, que dispõe sobre regime especial de controle e fiscalização relativo a mercadorias objeto de operações interestaduais destinadas a estabelecimentos localizados neste Estado, para o fim específico de exportação, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.099, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.Acrescenta o inciso VII ao caput do art. 3º do Decreto nº 12.591, de 28 de julho de 2008, que regulamenta a vantagem pecuniária prevista no art. 12 da Lei nº 3.519, de 15 de maio de 2008.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.098, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.Revoga o Decreto nº 13.944, de 8 de abril de 2014, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.097, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.REAJUSTA O VALOR DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS PRESTADOS PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGIOSUL.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.096, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.Cria a Escola de Assistência Social do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.095, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.Transforma a Escola Estadual Profª Maria de Lourdes Widal Roma, sediada no Município de Campo Grande, em Centro Estadual de Educação Profissional Profª Maria de Lourdes Widal Roma, e dá outras providências.