DecretosE
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano>- Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20042004
27
Mostrar detalhes de20052005
127
Mostrar detalhes de20062006
61
Mostrar detalhes de20072007
54
Mostrar detalhes de20082008
96
Mostrar detalhes de20092009
69
Mostrar detalhes de20102010
67
Mostrar detalhes de20112011
39
Mostrar detalhes de20122012
26
Mostrar detalhes de20132013
34
Ocultar detalhes de20142014
75
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.Convoca a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NAS DATAS QUE MENCIONA.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2014.DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NA DATA QUE MENCIONA.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 18, DE 15 DE ABRIL DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2014.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.