Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 2004 |
| 27 | |
| 127 | |
| 2006 |
| 61 | |
| 54 | |
| 2008 |
| 96 | |
| 69 | |
| 2010 |
| 67 | |
| 39 | |
| 2012 |
| 26 | |
| 34 | |
| 2014 |
| 75 | |
| 37 | |
| 2016 |
| 91 | |
| | DECRETO "E" Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. | Convoca a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População de Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis e Transexuais (LGBT). | | |
| | DECRETO "E" Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. | Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. | Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios de Deodápolis, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Taquarussu, Nioaque, Ivinhema, Caracol e Dois Irmãos do Buriti, afetados por desastre, classificado e codificado como chuvas intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012. | | |
| | DECRETO "E" Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. | Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso do Sul por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e chicungunya (COBRADE - 15.110). | | |
| | DECRETO "E" Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. | Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios de Vicentina, Miranda, Rio Verde de Mato Grosso, Fátima do Sul, Jateí, Aquidauana e Batayporã, afetados por desastre, classificado e codificado como chuvas intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012. | | |
| | DECRETO "E" Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016. | Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Anastácio, afetadas por desastre, classificado e codificado como chuvas intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012. | | |
| | DECRETO "E" Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. | Declara “Situação de Emergência” em partes da área rural do Município de Ponta Porã, afetadas por desastre, classificado e codificada como chuvas intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012. | | |
| | DECRETO "E" Nº 16, DE 8 DE MARÇO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2016. | Qualifica como Organização, na área da Saúde, a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil. | | |