DecretosE
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20242024
29
Mostrar detalhes de20232023
130
Mostrar detalhes de20222022
177
Mostrar detalhes de20212021
125
Mostrar detalhes de20202020
150
Mostrar detalhes de20192019
67
Mostrar detalhes de20182018
53
Mostrar detalhes de20172017
65
Mostrar detalhes de20162016
91
Mostrar detalhes de20152015
37
Mostrar detalhes de20142014
75
Mostrar detalhes de20132013
34
Mostrar detalhes de20122012
26
Mostrar detalhes de20112011
39
Mostrar detalhes de20102010
67
Mostrar detalhes de20092009
69
Mostrar detalhes de20082008
96
Mostrar detalhes de20072007
54
Mostrar detalhes de20062006
61
Ocultar detalhes de20052005
127
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 126, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 189/2005, de 24 de novembro de 2005, da Prefeita Municipal de Nioaque, que decretou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 430/2005, de 7 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Guia Lopes da Laguna, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 124, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 3.985/2005, de 7 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Bela Vista, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 160/2005, de 6 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Maracaju, que decretou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 122, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 0839/2005, de 23 de novembro de 2005, do Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 121, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 115/2005, de 6 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Jardim, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.Cria Grupo Trabalho Executivo para elaborar o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 119, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 192/2005, de 7 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Nioaque, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 118, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 1.907, de 6 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Terenos, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 117, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 9.460, de 6 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Campo Grande, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.