Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20202020
59
Mostrar detalhes de20192019
174
Mostrar detalhes de20182018
162
Mostrar detalhes de20172017
179
Mostrar detalhes de20162016
165
Mostrar detalhes de20152015
168
Ocultar detalhes de20142014
177
Ícone de novo documentoLEI nº 4.643, de 30 de Dezembro de 2014.Denomina Graziela Maciel Barroso trecho da Rodovia MS-450.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.642, de 26 de Dezembro de 2014.Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2015.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.641, de 24 de Dezembro de 2014.Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2012/2015.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.640, de 24 de Dezembro de 2014.Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.639, de 24 de Dezembro de 2014.Dispõe sobre as denominações da MS-306.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.638, de 24 de Dezembro de 2014.Denomina Rota Pantanal-Bonito o Eixo de Desenvolvimento do Turismo fixado pelo ZEE - Zoneamento Ecológico-Econômico de MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.637, de 24 de Dezembro de 2014.Denomina Penitenciária Estadual de Dourados-MS, a Penitenciária de Segurança Máxima de Dourados-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.636, de 24 de Dezembro de 2014.Institui e inclui no anexo da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o mês "Novembro Azul", dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.635, de 24 de Dezembro de 2014.Dispõe sobre a revisão dos valores a que se refere a Lei nº 4.445, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.634, de 24 de Dezembro de 2014.Dispõe sobre a revisão dos valores a que se refere a Lei nº 3.188, de 22 de março de 2006, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.633, de 24 de Dezembro de 2014.Fixa receita para o Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público (FEADMP/MS), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.632, de 24 de Dezembro de 2014.Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, à Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS) os imóveis que especifica, no Município de Campo Grande, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.631, de 24 de Dezembro de 2014.Declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Kolping de Três Lagoas-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.630, de 24 de Dezembro de 2014.Institui o Fundo Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNPES-MS), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.629, de 24 de Dezembro de 2014.Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar, com encargo, ao Município de Selvíria o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.628, de 24 de Dezembro de 2014.Altera a redação do art. 3º da Lei nº 4.457, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MS), em caráter de excepcional interesse público, a planejar, a contratar e a executar obras e serviços, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.627, de 24 de Dezembro de 2014.Altera a redação da ementa e de dispositivos da Lei nº 1.721, de 18 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.626, de 24 de Dezembro de 2014.Altera a redação do art. 2º da Lei nº 4.582, de 7 de novembro de 2014, que dá nova redação à alínea “e” do inciso I do art. 8º da Lei nº 3.808, de 18 de dezembro de 2009.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.625, de 24 de Dezembro de 2014.Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.624, de 24 de Dezembro de 2014.Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.315, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.623, de 24 de Dezembro de 2014.Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, à Empresa MEGH Indústria e Comércio Ltda o imóvel que especifica, localizado no Município de Dourados e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.622, de 24 de Dezembro de 2014.Ratifica a destinação de recursos vinculados provenientes de Compensações Ambientais em Unidades de Conservação e respectivas zonas de amortecimento, nas condições aprovadas pela Câmara de Compensação Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), constantes da ATA da reunião ordinária nº 86.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.621, de 22 de Dezembro de 2014.Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.