Ano |
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Título |
Ementa |
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| 1999 |
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| | Portaria/SAT Nº 1.297, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2000. | |
| | Portaria/SAT Nº 1.296, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre código de identificação numérica dos Postos Fiscais. | |
| | Portaria/SAT Nº 1.295, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre a instituição de modelo padrão de carimbo datador, para utilização na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.290, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999. | Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger nos meses de novembro e dezembro de 1999. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.288, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999. | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos usuários dos equipamentos emissores de cupom fiscal, da marca DATAREGIS, tipo ECF-MR, modelo DT - 560, abrangidos pelo Ato COTEPE/ICMS n. 96/99, de 09 de junho de 1999. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.287, DE 31 DE AGOSTO DE 1999. | Dispõe sobre a revogação da Portaria/SAT n. 1.210, de 29 de janeiro de 1998. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.281, DE 29 DE JULHO DE 1999. | Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de agosto de 1999. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.280, DE 31 DE AGOSTO DE 1999. | Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de setembro de 1999. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.277, DE 29 DE JUNHO DE 1999. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.276, DE 14 DE JUNHO DE 1999. | Dispõe sobre a suspensão da entrega de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, no caso que específica, e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.275, DE 31 DE MAIO DE 1999. | Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de junho de 1999. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.266, DE 30 DE MARÇO DE 1999. | Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de abril de 1999. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.264, DE 16 DE MARÇO DE 1999. | Autoriza a revalidação do prazo para a utilização dos talonários e formulários contínuos de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, entregues aos produtores rurais no primeiro trimestre de 1999, e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.262, DE 5 DE MARÇO DE 1999. | Dispõe sobre o horário de funcionamento e sobre a coordenação do serviço de plantão fiscal (Disque Fisco), e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.260, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1999. | Dispõe sobre procedimentos de controle a serem observados pelos contribuintes detentores de Regime Especial, e dá outras providências. | |
| 1998 |
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| 1996 |
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| 1994 |
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| 1992 |
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