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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 126, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 189/2005, de 24 de novembro de 2005, da Prefeita Municipal de Nioaque, que decretou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 430/2005, de 7 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Guia Lopes da Laguna, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 124, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 3.985/2005, de 7 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Bela Vista, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 160/2005, de 6 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Maracaju, que decretou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 122, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 0839/2005, de 23 de novembro de 2005, do Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 121, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 115/2005, de 6 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Jardim, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.Cria Grupo Trabalho Executivo para elaborar o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 119, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 192/2005, de 7 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Nioaque, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 118, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 1.907, de 6 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Terenos, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 117, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 9.460, de 6 de dezembro de 2005, do Prefeito Municipal de Campo Grande, que decretou Situação de Emergência no município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005.Convoca a I Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 115, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 113, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.Declara ponto facultativo na data que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 112, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005.Homologa o Decreto nº 2.596/2005, de 17 de outubro de 2005, do Prefeito Municipal de Mundo Novo, que decretou Situação de Emergência em razão da existência de foco de aftosa no vizinho Município de Eldorado.