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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 125, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 123, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 122, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 121, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 120, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 119, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Amambai, Eldorado, Itaquirai, Japorã e Paranhos-MS, afetados por desastres, classificados e codificados como “Tempestade Local Convectiva - Granizo - COBRADE 1.3.2.1.3 e Vendaval - COBRADE - 1.3.2.1.5”, conforme Instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 118, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 117, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 116, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 115, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 113, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 112, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 111, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 109, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.Delega competência ao Superintendente de Energia da Secretaria de Estado de Infraestrutura, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Qualifica como Organização, na área da Saúde, a Associação Beneficente Nossa Senhora da Saúde.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 106, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na data que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 104, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.Delega competência ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), nos termos que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 103, DE 1 DE OUTUBRO DE 2021.Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto “E” nº 137, de 29 de outubro de 2020, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 102, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento do eminente ex-Deputado Estadual e ex-Vice-Governador do Estado Ary Rigo.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.Delega competência ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), nos termos que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 100, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.