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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 37, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios de Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista e Laguna Carapã, afetadas por desastre, classificado e codificado como chuvas intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 36, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015.Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual na data que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 35, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios de Tacuru, Naviraí, Itaquiraí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Juti, Novo Horizonte do Sul, Japorã e Eldorado, afetadas por desastre, classificado e codificado como chuvas intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.Convoca a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso do Sul, e dá outras providencias.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 33, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 31, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 30, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.Delega competência à Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.Qualifica como Organização, na área da Saúde, o Instituto ACQUA.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.Convoca a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Mato Grosso do Sul (IV CONFESPED-MS), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 27, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.Publicado no Diário Oficial nº 9.027, de 19 de outubro de 2015, página 3.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.Qualifica como Organização, na área da Saúde, o Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde (IABAS).
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.Qualifica como Organização, na área da Saúde, o Instituto de Gestão em Saúde - Instituto Gerir.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 24, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.Qualifica como Organização, na área da Saúde, o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP).
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.Qualifica como Organização, na área da Saúde, a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP).
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 22, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual na data que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 21, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.Convoca a 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 16, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 15, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública para fins de constituição de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento da autoridade que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 13, DE 3 DE AGOSTO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.