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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 91, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.Declara Situação de Emergência em partes das áreas urbana e rural do Município de Costa Rica-MS, afetadas por desastre codificado como Tempestades/Vendaval - COBRADE 1.3.2.1.5.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 90, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.Designa servidora para responder pela Diretoria Geral do Projeto PNUD/BRA/16/013, denominado “Fortalecimento da Capacidade Institucional do Estado de Mato Grosso do Sul na Condução dos Processos de Parecerias que envolve o Setor Privado”.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 87, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Qualifica como Organização, na área da Saúde, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 86, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 85, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016.Reconhece à Procuradoria-Geral do Estado representação judicial e extrajudicial nos termos em que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 84, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Itaquiraí-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 83, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.Delega competência à Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.Qualifica como Organização Social, na área da saúde, a Associação Beneficente Douradense - Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 81, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 80, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 79, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 78, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 77, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 76, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 75, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 74, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 73, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 72, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de desapropriação, parte da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 69, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Japorã-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 67, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 66, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.