Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2023 |
| 130 | |
| 177 | |
| 2021 |
| 125 | |
| | DECRETO "E" Nº 125, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. | Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. | | |
| | DECRETO "E" Nº 124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências | | |
| | DECRETO "E" Nº 123, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 122, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 121, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 120, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 119, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Amambai, Eldorado, Itaquirai, Japorã e Paranhos-MS, afetados por desastres, classificados e codificados como “Tempestade Local Convectiva - Granizo - COBRADE 1.3.2.1.3 e Vendaval - COBRADE - 1.3.2.1.5”, conforme Instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | | |
| | DECRETO "E" Nº 118, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 117, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 116, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 115, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 113, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 112, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 111, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 109, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. | Delega competência ao Superintendente de Energia da Secretaria de Estado de Infraestrutura, nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. | Qualifica como Organização, na área da Saúde, a Associação Beneficente Nossa Senhora da Saúde. | | |
| | DECRETO "E" Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 106, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. | Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na data que menciona. | | |
| | DECRETO "E" Nº 104, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. | Delega competência ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), nos termos que especifica, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 103, DE 1 DE OUTUBRO DE 2021. | Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto “E” nº 137, de 29 de outubro de 2020, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona. | | |
| | DECRETO "E" Nº 102, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento do eminente ex-Deputado Estadual e ex-Vice-Governador do Estado Ary Rigo. | | |
| | DECRETO "E" Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | Delega competência ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), nos termos que especifica, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 100, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 99, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |