Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2009 |
| 9 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 132, de 12 de Janeiro de 2009. | Cria o Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada (CVMRR) na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 133, de 15 de Abril de 2009. | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e de suas modificações posteriores, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 134, de 15 de Maio de 2009. | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, na redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 19 de dezembro de 2005. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 135, de 15 de Maio de 2009. | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 136, de 15 de Maio de 2009. | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 137, de 20 de Julho de 2009. | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 138, de 18 de Setembro de 2009. | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 139, de 9 de Dezembro de 2009. | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004, com a redação dada pelas Leis Complementares nº 126, de 15 de maio de 2008 e nº 131, de 18 de dezembro de 2008, e concede reajuste ao vencimento-base do cargo de Professor da carreira Profissional de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 140, de 22 de Dezembro de 2009. | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros. | | |
| 2010 |
| 12 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 141, de 31 de Março de 2010. | Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 142, de 31 de Março de 2010. | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 143, de 31 de Março de 2010. | Revoga o § 3º do art. 55 da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 144, de 31 de Março de 2010. | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 048, de 28/06/1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 145, de 22 de Abril de 2010. | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e de suas modificações posteriores, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 146, de 1 de Julho de 2010. | Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 147, de 11 de Agosto de 2010. | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 093, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR), e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 148, de 11 de Agosto de 2010. | “Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.” | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 149, de 16 de Dezembro de 2010. | Altera dispositivos do inciso I do art. 15 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 150, de 16 de Dezembro de 2010. | Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 151, de 16 de Dezembro de 2010. | Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 152, de 16 de Dezembro de 2010. | Altera o Anexo da Lei Complementar n. 72, de 18 de janeiro de 1994, e suas modificações posteriores e dá outras providências. | | |
| 7 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 153, de 6 de Julho de 2011. | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e de suas alterações posteriores, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 154, de 22 de Agosto de 2011. | Altera a Lei Complementar nº 058, de 14 de janeiro de 1991, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 155, de 9 de Dezembro de 2011. | Dispõe sobre o quadro da carreira de Procurador de Estado, nos termos que especifica, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 156, de 19 de Dezembro de 2011. | Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004, e concede reajuste ao vencimento-base do cargo de Professor da carreira Profissional de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 157, de 19 de Dezembro de 2011. | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 158, de 22 de Dezembro de 2011. | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994. | | |