Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2001 |
| 15 | |
| | MENSAGEM nº 081, de 26 de Dezembro de 2001. | VETO PARCIAL: "Dispõe sobre a indenização de transporte dos oficiais de justiça e avaliadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências." | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 080, de 26 de Dezembro de 2001. | Veto Parcial: Dispõe sobre a normatização da segurança em Instituições Financeiras, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 078, de 18 de Dezembro de 2001. | Veto Total: Institui o Programa Estadual de Albergues para a mulher vítima de violência e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 054, de 6 de Novembro de 2001. | Veto total: Institui, em caráter complementar, o ensino de conteúdo cooperativista em todas as escolas de ensino fundamental e médio, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 48, de 15 de Outubro de 2001. | Veto Total: Veda a suspensão do fornecimento de serviços de energia elétrica, água e telefonia às escolas públicas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM /GOV/MS/nº 047, de 15 de Outubro de 2001. | VETO PARCIAL: Dispõe sobre a criação do Programa Ronda Escolar no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM /GOV/MSnº 46/2001, de 9 de Outubro de 2001. | VETO PARCIAL: "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”, | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 043, de 20 de Setembro de 2001. | Veto Total: Dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais e nas Casas de Guarda do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 042, de 1 de Agosto de 2001. | Veto Total: Proíbe a cobrança de taxa, tarifa ou outra prestação qualquer para a religação ou restabelecimento de serviços públicos interrompidos em razão de inadimplência do usuário. | | |
| | MENSAGEM GOV/MS/nº 028, de 24 de Julho de 2001. | Veto Parcial: Altera dispositivos da Lei nº 2.062, de 23 de dezembro de 1999, que reorganizou o Fundo Especial de Reequipamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 027, de 19 de Julho de 2001. | Veto Total: Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas Escolas do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 26, de 19 de Julho de 2001. | VETO TOTAL: Define isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) a Prefeituras Municipais de Mato Grosso do Sul, na compra de veículos, máquinas e equipamentos e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 013, de 11 de Abril de 2001. | Veto Total: Cria auxílio funeral para os doadores de órgãos. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 002, de 8 de Janeiro de 2001. | VETO PARCIAL: Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 001, de 3 de Janeiro de 2001. | Veto Total: Institui benefícios financeiros às empresas que comprovadamente empreguem ex-presidiários ou que estiverem em regime de liberdade monitorada, e dá outras providências. | | |
| 1999 |
| 3 | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 029, de 19 de Julho de 1999. | Veto Total: Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções de primeiros socorros, fora do núcleo comum, nos currículos das Escolas de 1º e 2º Graus do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 028, de 19 de Julho de 1999. | Veto Total: Institui o Programa de Complementação Alimentar às Famílias Carentes no Estado de Mato Grosso do Sul - PROALIMENTAR. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 026, de 8 de Julho de 1999. | Veto Parcial: Cria a Ouvidoria-Geral do Estado e dá outras providências. | | |
| 1997 |
| 1 | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 059, de 22 de Dezembro de 1997. | Veto Parcial: Dispõe sobre os tributos de competência do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| 1996 |
| 3 | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 35, de 12 de Junho de 1996. | Veto Total: Torna obrigatória a discriminação do preço das tarifas, nas contas mensais de água, esgoto e energia elétrica. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 34, de 12 de Junho de 1996. | Veto Total: Institui a obrigatoriedade da inclusão de, no mínino, um representante dos servidores ou empregados nos órgãos diretivos das Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, cria o Conselho de Representação e Participação (COREP) e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 33, de 12 de Junho de 1996. | Veto Total: Proíbe o transporte de trabalhadores em caminhão tipo "gaiola" e dá outras providências. | | |
| 1994 |
| 1 | |
| | MENSAGEM GOV/MS/nº 008, de 18 de Janeiro de 1994. | Veto Parcial: “Institui a Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.” | | |
| 1991 |
| 7 | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 038, de 11 de Julho de 1991. | Veto Parcial: Artigo 3º do projeto de lei que "disiciplina a taxação de fornecimento de água pela SANESUL a unidades residenciais desprovidas de hidrômetro." | | |