Ano	Título	Ementa	Total
2024			59
2023			115
2022			157
2021			158
2020			146
2019			132
2018			148
2017			210
2016			184
2015			75
2014			114
2013			201
2012			103
2011			89
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.508, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.	Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez - CAS/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.507, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.	Dispõe sobre a autorização do ensino fundamental e/ou do ensino médio, na modalidade educação básica do campo, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.506, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.	Dispõe sobre o funcionamento dos Núcleos de Educação Especial - NUESP’s, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.505, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.	Dispõe sobre o funcionamento do Centro Estadual de Educação Especial e Inclusiva – CEESPI, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.504, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.	Dispõe sobre a autorização do ensino fundamental e/ou ensino médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.	Dispõe sobre o credenciamento de unidades escolares da Rede Estadual de Ensino para a certificação integral ou parcial do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2011, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.502, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.	Estabelece critérios para lotação de Especialista de Educação na função de Coordenador Pedagógico e/ou Professor na função de Coordenador Pedagógico nas unidades escolares integrantes da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.501, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.	Dispõe sobre a organização da Educação Básica do Campo na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.500, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.	Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - EJA – II - MS, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.499, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.	Desativa o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - EJA – I - MS, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.498, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.	Aprova o Projeto Pedagógico dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio – EJA II – MS, da Secretaria de Estado de Educação/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.497, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.	Desativa a etapa do ensino médio da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, com sede no Distrito de Panambi, Município de Dourados/MS, integra o acervo e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.496, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.	Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do ensino fundamental e do ensino médio, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.495, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.	Dispõe sobre Comissões Verificadoras, para fins de avaliação com vistas à concessão dos atos de regulação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.494, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.	Credencia a unidade escolar, aprova o Projeto Pedagógico e autoriza o funcionamento do Curso Normal Médio – Habilitação em educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, na Escola Estadual Professora Iolanda Ally, sediada no município de Mundo Novo/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.493, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.	Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino dos municípios interioranos, para o ano de 2012, e dá outras providências.

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