Ano	Título	Ementa	Total
1980			19
	RESOLUÇÃO/SE Nº 026, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980.	Dispõe sobre a divulgação das vagas existentes na Rede Estadual de Ensino para o concurso de remoção de professores.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 025, DE 13 DE OUTUBRO DE 1980.	Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 024, DE 10 DE OUTUBRO DE 1980.	Institui na Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul o Sistema de Informações Estatísticas para Educação – SIEE/MS.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 023, DE 19 DE SETEMBRO DE 1980.	Oficializar o “II Jogos Escolares - Regionais”.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 22, DE 28 DE JULHO DE 1980.	Aprova o Regulamento do Concurso Estadual “MATO GROSSO DO SUL, SUA HISTÓRIA, SUA TERRA E SUA GENTE”.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 21, DE 10 DE JULHO DE 1980.	Prorroga a vigência da Resolução nº 10/80, de 21 de fevereiro de 1980.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 20, DE 16 DE JUNHO DE 1980.	Oficializa o “I CEMS – CAMPEONATO ESCOLAR DE MATO GROSSO DO SUL”
	RESOLUÇÃO/SE Nº 019, DE 11 DE JUNHO DE 1980.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 018, DE 11 DE ABRIL DE 1980.	Valida e reconhece os Cursos de Habilitação em Magistério de 1º Grau, Nível I a IV, Regime Especial e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 017, DE 11 DE ABRIL DE 1980.	Proíbe a locação, o arrendamento ou a cessão a qualquer título, das cantinas escolares da rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 016, DE 20 DE MARÇO DE 1980.	Reconhece as habilitações em Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica “Marechal Rondon” com sede em Três Lagoas.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 015, DE 12 DE MARÇO DE 1980.	Altera o prazo contratual de Trabalho, dos professores admitidos pelo Regime C.L.T. a pertir de 01 de janeiro de 1979.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 014, DE 10 DE MARÇO DE 1980.	Aprova os programas de 1º e 2º Graus para a realização de Exames Supletivos.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 013, DE 10 DE MARÇO DE 1980.	Fixa normas gerais para realização de Exames Supletivos, nos termos da Lei 5.692/71 e aproveitamento dos créditos dos candidatos no regime da lei nº 4.024, no ano de 1980.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1980.	Aprova o Regimento do Conselho Estadual de Educação.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1980.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1980.	Dispensa o uso obrigatório do uniforme escolar durante o primeiro semestre de 1980.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 1980.	Concede desconto na taxa de inscrição para Exames Supletivos/80 aos Alunos do Projeto Minerva e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 1980.	Ratifica a Portaria nº 8886 de 28 de dezembro de 1978, da Secretaria de Educação e Cultura de Mato Grosso.
1979			7
204			1
201			1
			2853

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