Portarias
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca
Ano Título Ementa
Ocultar detalhes de19991999
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 1.297, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999.Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2000.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 1.296, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999.Dispõe sobre código de identificação numérica dos Postos Fiscais.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 1.295, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999.Dispõe sobre a instituição de modelo padrão de carimbo datador, para utilização na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.290, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999.Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger nos meses de novembro e dezembro de 1999.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.288, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999.Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos usuários dos equipamentos emissores de cupom fiscal, da marca DATAREGIS, tipo ECF-MR, modelo DT - 560, abrangidos pelo Ato COTEPE/ICMS n. 96/99, de 09 de junho de 1999.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.287, DE 31 DE AGOSTO DE 1999.Dispõe sobre a revogação da Portaria/SAT n. 1.210, de 29 de janeiro de 1998.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.281, DE 29 DE JULHO DE 1999.Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de agosto de 1999.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.280, DE 31 DE AGOSTO DE 1999.Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de setembro de 1999.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.277, DE 29 DE JUNHO DE 1999.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.276, DE 14 DE JUNHO DE 1999.Dispõe sobre a suspensão da entrega de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, no caso que específica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.275, DE 31 DE MAIO DE 1999.Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de junho de 1999.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.266, DE 30 DE MARÇO DE 1999.Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de abril de 1999.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.264, DE 16 DE MARÇO DE 1999.Autoriza a revalidação do prazo para a utilização dos talonários e formulários contínuos de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, entregues aos produtores rurais no primeiro trimestre de 1999, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.262, DE 5 DE MARÇO DE 1999.Dispõe sobre o horário de funcionamento e sobre a coordenação do serviço de plantão fiscal (Disque Fisco), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.260, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1999.Dispõe sobre procedimentos de controle a serem observados pelos contribuintes detentores de Regime Especial, e dá outras providências.
Ocultar detalhes de19981998
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.253, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998.Dispõe sobre a transferência de saldo credor acumulado.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 1.242, DE 25 DE AGOSTO DE 1998.Dispõe sobre os procedimentos operacioinais para o cumprimento do Convênio de Cooperação Mútua SEFOP-CRC/MS.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.233, DE 29 DE JUNHO DE 1998.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.210, DE 29 DE JANEIRO DE 1998.Dispõe sobre a protocolização de pedido relativo aos benefícios previstos no inc. I do art. 13 da Lei n. 1.225, de 28 de novembro de 1991, e dá outras providências.
Ocultar detalhes de19971997
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.204, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.193, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997.Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas prestações de serviços de transporte realizadas pelo contribuinte que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.192, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.191, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997.Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do componente de Fiscalização de Estabelecimentos do Projeto de Modernização da Administração Tributária Estadual, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.190, DE 2 DE SETEMBRO DE 1997.Institui Grupo de Trabalho, denominado Programa de Acompanhamento das Safras Agrícolas via Sensoriamento Remoto (PROSAFRA), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.188, DE 11 DE AGOSTO DE 1997.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.185, DE 18 DE JULHO DE 1997.Revoga a Portaria/SAT n. 1.099, de 8 de março de 1996, e altera dispositivos da Portaria/SAT n. 1.142, de 28 de novembro de 1996.