Resoluções
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca
Tipo Ano Título Ementa
Ocultar detalhes deResoluçãoResolução
Ocultar detalhes de20242024
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.380, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados no exercício de 2023, inscritos no exercício de 2024.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.379, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Estabelece o valor da Uferms para o mês de maio de 2024.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.378, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2024.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.376, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Institui a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis, nos termos do Decreto nº 16.294, de 9 de outubro de 2023.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.375, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.369, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Estabelece o valor da Uferms para o mês de abril de 2024.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.368, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Reativa benefícios fiscais.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.366, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
Publica a relação de membros do Conselho Superior da Superintendência de Administração Tributária.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera a Resolução/Sefaz nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.363, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Suspende benefícios fiscais.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.362, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2024.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.361, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2024.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.360, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 3.356, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.357, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2024.
Ocultar detalhes de20232023
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2024 do Programa Nota MS Premiada.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publica os valores resultantes das impugnações e os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2022, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Acrescenta dispositivo ao Anexo à Resolução SEFAZ nº 2.990, de 17 de dezembro de 2018, que estabelece os registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2024.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 3.351, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2024.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Indica estabelecimentos atacadistas como contribuintes substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2023.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.346, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, na Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à escrituração do Conhecimento de Transporte Eletrônico de Substituição (CT-e de substituição).
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Publica o Regimento Interno do Conselho Superior da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.344, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2023.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2023.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.
Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 2022, bem como os índices de participação no produto da arrecadação do ICMS.