Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.380, DE 16 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados no exercício de 2023, inscritos no exercício de 2024. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.379, DE 15 DE ABRIL DE 2024. |
Estabelece o valor da Uferms para o mês de maio de 2024. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.378, DE 15 DE ABRIL DE 2024. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2024. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.376, DE 26 DE MARÇO DE 2024. |
Institui a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis, nos termos do Decreto nº 16.294, de 9 de outubro de 2023. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.375, DE 19 DE MARÇO DE 2024. |
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.369, DE 12 DE MARÇO DE 2024. |
Estabelece o valor da Uferms para o mês de abril de 2024. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.368, DE 11 DE MARÇO DE 2024. |
Reativa benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.366, DE 1 DE MARÇO DE 2024. |
Publica a relação de membros do Conselho Superior da Superintendência de Administração Tributária. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Altera a Resolução/Sefaz nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.363, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.362, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2024. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.361, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2024. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.360, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. |
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 3.356, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.357, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2024. | |
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| 2023 |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2024 do Programa Nota MS Premiada. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Publica os valores resultantes das impugnações e os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2022, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Acrescenta dispositivo ao Anexo à Resolução SEFAZ nº 2.990, de 17 de dezembro de 2018, que estabelece os registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2024. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.351, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2024. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Indica estabelecimentos atacadistas como contribuintes substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.346, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, na Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à escrituração do Conhecimento de Transporte Eletrônico de Substituição (CT-e de substituição). | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. |
Publica o Regimento Interno do Conselho Superior da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.344, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. |
Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 2022, bem como os índices de participação no produto da arrecadação do ICMS. | |