Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 1990 |
| 11 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 56, de 4 de Dezembro de 1990. | Dá nova redação ao artigo 176 da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 55, de 12 de Setembro de 1990. | Cria e extingue cargos no Quadro de Carreira do Ministério Público Estadual e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 54, de 3 de Setembro de 1990. | Altera disposições da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 053, de 30 de Agosto de 1990. | Dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. (redação dada pela Lei Complementar nº 291, de 16 de dezembro de 2021) | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 52, de 30 de Agosto de 1990. | Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecendo a competência, estrutura, organização e funcionamento de seus órgãos e o Estatuto da carreira de seus membros e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 51, de 30 de Agosto de 1990. | Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecendo a competência, estrutura, organização e funcionamento de seus órgãos e o Estatuto da carreira de seus membros e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 050, de 17 de Agosto de 1990. | Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei Complementar nº 35, de 18 de janeiro de 1988, revoga os artigos 20 e 24 desta Lei, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 11 de Julho de 1990. | Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 48, de 28 de Junho de 1990. | Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 47, de 19 de Junho de 1990. | Suprime o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, alterada pela Lei Complementar nº 46, de 12 de junho de 1990. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 46, de 12 de Junho de 1990. | Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, e dá outras providências. | | |
| 1989 |
| 8 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 21 de Dezembro de 1989. | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 44, de 20 de Dezembro de 1989. | Altera disposições da Lei Complementar nº 35, de 12 de janeiro de 1988 e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 8 de Dezembro de 1989. | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 6 de Dezembro de 1989. | Cria cargos no Quadro de Carreira do Ministério Público Estadual, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 41, de 12 de Outubro de 1989. | Dispõe sobre alterações e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 2, de 18 de janeiro de 1980, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 40, de 6 de Setembro de 1989. | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, cria e extingue cargos do Quadro de Carreira do Ministério Público Estadual, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 25 de Abril de 1989. | Revoga e acrescenta dispositivo ao artigo 48 da Lei Complementar nº 35 de 12 de janeiro de 1988, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 038, de 12 de Janeiro de 1989. | Dispõe sobre o Estatuto do Policial Civil de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| 3 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 37, de 6 de Setembro de 1988. | Altera a redação das Leis Complementares nº 28, de 16 de dezembro de 1986 e nº 35, de 12 de janeiro de 1988, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 36, de 8 de Julho de 1988. | Cria no Quadro de Carreira do Ministério Público, cargo de Promotor de Justiça, revoga dispositivo da Lei Complementar nº 24, de 9 de maio de 1986, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 35, de 12 de Janeiro de 1988. | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| 5 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 34, de 18 de Dezembro de 1987. | Dá nova redação ao artigo 163 e seu § 4º da Lei Complementar nº 02, de 18 de janeiro de 1980. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 10 de Dezembro de 1987. | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 05, de 23 de setembro de 1981, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 32, de 9 de Dezembro de 1987. | Modifica e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 18 de outubro de 1.979, alterada pelas Leis Complementares nº 06, de 26 de outubro de 1981, e 9, de 16 de agosto de 1982, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 31, de 4 de Dezembro de 1987. | Estabelece a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. | | |