Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 1989 |
| 8 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 21 de Dezembro de 1989. | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 44, de 20 de Dezembro de 1989. | Altera disposições da Lei Complementar nº 35, de 12 de janeiro de 1988 e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 8 de Dezembro de 1989. | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 6 de Dezembro de 1989. | Cria cargos no Quadro de Carreira do Ministério Público Estadual, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 41, de 12 de Outubro de 1989. | Dispõe sobre alterações e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 2, de 18 de janeiro de 1980, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 40, de 6 de Setembro de 1989. | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, cria e extingue cargos do Quadro de Carreira do Ministério Público Estadual, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 25 de Abril de 1989. | Revoga e acrescenta dispositivo ao artigo 48 da Lei Complementar nº 35 de 12 de janeiro de 1988, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 038, de 12 de Janeiro de 1989. | Dispõe sobre o Estatuto do Policial Civil de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| 3 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 37, de 6 de Setembro de 1988. | Altera a redação das Leis Complementares nº 28, de 16 de dezembro de 1986 e nº 35, de 12 de janeiro de 1988, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 36, de 8 de Julho de 1988. | Cria no Quadro de Carreira do Ministério Público, cargo de Promotor de Justiça, revoga dispositivo da Lei Complementar nº 24, de 9 de maio de 1986, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 35, de 12 de Janeiro de 1988. | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| 5 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 34, de 18 de Dezembro de 1987. | Dá nova redação ao artigo 163 e seu § 4º da Lei Complementar nº 02, de 18 de janeiro de 1980. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 10 de Dezembro de 1987. | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 05, de 23 de setembro de 1981, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 32, de 9 de Dezembro de 1987. | Modifica e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 18 de outubro de 1.979, alterada pelas Leis Complementares nº 06, de 26 de outubro de 1981, e 9, de 16 de agosto de 1982, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 31, de 4 de Dezembro de 1987. | Estabelece a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 30, de 5 de Janeiro de 1987. | Cria no Quadro da Carreira dos Membros do Ministério Público, cargos de Promotor de Justiça. | | |
| 6 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 29, de 19 de Dezembro de 1986. | Acrescenta o parágrafo § 7º ao artigo 140 o parágrafo 3º ao artigo 151 e um parágrafo único ao artigo 152, todos da Lei Complementar nº 7, de 20 de novembro de 1982. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 28, de 16 de Dezembro de 1986. | Dispõe sobre o afastamento de servidor público estadual para o exercício de mandato eletivo em associação de classe e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 27, de 3 de Julho de 1986. | Altera a redação do artigo 151 da Lei Complementar nº 07, de 20 de novembro de 1981. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 26, de 30 de Maio de 1986. | Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 12 da Lei Complementar nº 10, de 29 de dezembro de 1982, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 25, de 29 de Maio de 1986. | Dá nova redação ao inciso IV do artigo 89, da Lei Complementar nº 7, de 20 de novembro de 1981. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 24, de 9 de Maio de 1986. | Cria Cargos de Promotor de Justiça, altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, e dá outras providências. | | |
| 1985 |
| 3 | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 23, de 17 de Dezembro de 1985. | Altera disposições da Lei Complementar nº 07 de 20 de novembro de 1981. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 22, de 11 de Dezembro de 1985. | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 12 de janeiro de 1981, e dá outras providências. | | |
| | LEI COMPLEMENTAR nº 21, de 8 de Janeiro de 1985. | Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Complementar nº 07, de 20 de novembro de 1981. | | |