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Ícone de novo documentoLEI nº 893, de 9 de Dezembro de 1988.Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
Ícone de novo documentoLEI nº 845, de 4 de Julho de 1988.Declara de Utilidade Pública Estadual, a RECROMASUL, Associação dos Doentes Renais Crônicos e Transplantados de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 872, de 27 de Outubro de 1988.Altera disposições constantes da Lei nº 3.494, de 16 de maio de
1974 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 874, de 2 de Dezembro de 1988.Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício de
1989.
Ícone de novo documentoLEI nº 903, de 28 de Dezembro de 1988.Concede anistia aos tabeliães, ser ventuários e empregados da justiça e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 827, de 27 de Maio de 1988.Denomina Severino Martins Silva o Ginásio Poliesportivo de
Anastácio.
Ícone de novo documentoLEI nº 843, de 4 de Julho de 1988.Declara de Utilidade Pública a Entidade Religiosa "GRUPO ASSISTENCIAL AMOR EM DEUS E RECORDAÇÃO", com sede no município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 833, de 1 de Julho de 1988.Declara de Utilidade Pública o SOS Vida, com sede em Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 881, de 6 de Dezembro de 1988.Altera o Anexo III, da Lei nº 859, de 11 de julho de 1.988, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 857, de 8 de Julho de 1988.Altera a redação de dispositivo do Decreto Lei nº 02, de 1º de
Janeiro de 1.979, que dispõe sobre a Organização Pública, cria
Cargos em Comissão no Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 847, de 4 de Julho de 1988.Revoga disposições da Lei nº 491, de 03 de dezembro de 1.984.
Ícone de novo documentoLEI nº 862, de 18 de Agosto de 1988.Reajusta os vencimentos, salários, soldos, proventos e pensões dos Servidores Civis e Militares do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 841, de 4 de Julho de 1988.Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES PRIMAVERA, de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 883, de 6 de Dezembro de 1988.Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
Ícone de novo documentoLEI nº 891, de 8 de Dezembro de 1988.Declara de Utilidade Pública a União Espírita André Luiz, com sede em Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 882, de 6 de Dezembro de 1988.Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de publicidade alertando sobre os males do fumo nos estabelecimentos comerciais que vendem cigarro.
Ícone de novo documentoLEI nº 830, de 7 de Junho de 1988.Declara de Utilidade Pública a Associação Camapuanense de
Professores - ACAP, com sede em Camapuã MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 819, de 10 de Maio de 1988.Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filantrópica Acácia
Morena.
Ícone de novo documentoLEI nº 900, de 23 de Dezembro de 1988.Estabelece normas para publicação de notificações de infração de
trânsito e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 840, de 1 de Julho de 1988.Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 343, de 1º de julho de 1.982, alterada pelas Leis nºs 363, de 16 de dezembro de 1.982, nº 513, de 10 de dezembro de 1.984 e nº 769, de 09 de novembro de 1.987, e dá outras providências.