Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20202020
5
Mostrar detalhes de20192019
174
Mostrar detalhes de20182018
162
Mostrar detalhes de20172017
179
Mostrar detalhes de20162016
165
Mostrar detalhes de20152015
168
Mostrar detalhes de20142014
177
Mostrar detalhes de20132013
154
Ocultar detalhes de20122012
151
Ícone de novo documentoLEI nº 4.313, de 27 de Dezembro de 2012.Proíbe a emissão de boleto de oferta, sem autorização prévia, para a contratação de produtos ou de serviços.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.312, de 27 de Dezembro de 2012.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados (AAGD), com sede e foro no Município de Dourados-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.311, de 21 de Dezembro de 2012.Altera a redação de dispositivo da Lei nº 2.634, de 1º de julho de 2003, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.310, de 21 de Dezembro de 2012.Altera a ementa e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.621, de 19 de dezembro de 2008, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Festa da Cana, realizada no Município de Sonora.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.309, de 21 de Dezembro de 2012.Declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Evangélica Leão de Judá, com sede e foro na cidade de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.308, de 21 de Dezembro de 2012.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Japan Fest - Festival do Japão, que se realiza, anualmente, no Município de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.307, de 21 de Dezembro de 2012.Denomina José Antônio Joaquim Cazeiro o trecho da Rodovia MS-295, que liga o Distrito de Morumbi à sede do Município de Eldorado-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.306, de 21 de Dezembro de 2012.Dá ao Município de Alcinópolis o cognome de “Capital Estadual da Arte Rupestre”.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.305, de 21 de Dezembro de 2012.Dá ao Município de Dourados o Cognome de “Capital Regional do Setor Sucroalcooleiro”.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.304, de 10 de Dezembro de 2012.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Anandamóyi, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.303, de 20 de Dezembro de 2012.Institui o Programa de Parceria Público-Privada do Estado de Mato Grosso do Sul (PROPPP-MS), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.302, de 20 de Dezembro de 2012.Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.963, de 11 de junho de 1999, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDERSUL e dispõe sobre diferimento de ICMS de produtos agropecuários e sobre crédito presumido em operações de abate, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.301, de 20 de Dezembro de 2012.Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e de Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração e de Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.300, de 20 de Dezembro de 2012.Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.299, de 20 de Dezembro de 2012.Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Pedro Gomes, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.298, de 20 de Dezembro de 2012.Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Ponta Porã, as benfeitorias que especifica, e dá outras providências
Ícone de novo documentoLEI nº 4.297, de 20 de Dezembro de 2012.Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Dourados, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.296, de 20 de Dezembro de 2012.Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Campo Grande, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.295, de 20 de Dezembro de 2012.Autoriza o Poder Executivo a receber e a doar, com encargo, ao Município de Campo Grande, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.294, de 20 de Dezembro de 2012.Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Campo Grande, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.293, de 20 de Dezembro de 2012.Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Campo Grande, o imóvel que especifica, e dá outras providências.