Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 2000 |
| 142 | |
| 126 | |
| 1998 |
| 121 | |
| 89 | |
| | LEI nº 1.818, de 29 de Dezembro de 1997. | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1998. | | |
| | LEI nº 1.817, de 23 de Dezembro de 1997. | Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Figueirão (Município de Camapuã) de Dr. NALDO LUZA NASCENTES GUIMARÃES e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.816, de 22 de Dezembro de 1997. | Dá nova redação ao parágrafo 1º da Lei nº 1.768, de 23 de julho de 1997. | | |
| | LEI nº 1.815, de 22 de Dezembro de 1997. | Reajusta os valores constantes das tabelas anexas à Lei nº 1.135, de 14 de abril de 1991. | | |
| | LEI nº 1.814, de 22 de Dezembro de 1997. | Inclui alínea ao parágrafo 1º da Lei nº 1.708, de 14 de novembro de 1996. | | |
| | LEI nº 1.813, de 22 de Dezembro de 1997. | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao Orçamento para 1998. | | |
| | LEI nº 1.812, de 22 de Dezembro de 1997. | Dá nova redação ao caput do artigo 34 da Lei nº 331, de 10 de março de 1982 e dispensa a Procuradoria-Geral do Estado da interposição de recursos nos casos que menciona. | | |
| | LEI nº 1.811, de 22 de Dezembro de 1997. | Dá nova redação ao artigo 120 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, do “Estatuto dos Servidores Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações do Estado de Mato Grosso do Sul”, e ao artigo 6º da Lei nº 1.756, de 15 de julho de 1997. | | |
| | LEI nº 1.810, de 22 de Dezembro de 1997. | Dispõe sobre os tributos de competência do Estado e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.809, de 17 de Dezembro de 1997. | Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 1.134, de 26 de março de 1991, alterado pela Lei nº 1.656, de 18 de março de 1996. | | |
| | LEI nº 1.808, de 17 de Dezembro de 1997. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Ilê de Omolocô Seara dos Orixás, com sede e foro na cidade de Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 1.807, de 17 de Dezembro de 1997. | Torna obrigatória a incineração do lixo hospitalar e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.806, de 17 de Dezembro de 1997. | Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes que previnam o consumidor dos males da sonegação fiscal em local visível e junto aos caixas dos estabelecimentos obrigados a emitir nota fiscal. | | |
| | LEI nº 1.805, de 17 de Dezembro de 1997. | Declara de Utilidade Pública a União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul - UCVMS. | | |
| | LEI nº 1.804, de 17 de Dezembro de 1997. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio a Portadores de AIDS “ESPERANÇA NO SENHOR” - AAPAES, sediada na cidade de Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 1.803, de 17 de Dezembro de 1997. | Declara de Utilidade Pública Estadual o CEDRO - Centro de Recuperação de Dependentes de Drogas Santo André. | | |
| | LEI nº 1.802, de 17 de Dezembro de 1997. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Sapucaia - APAE, Entidade Filantrópica Beneficente, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Coronel Sapucaia-MS | | |
| | LEI nº 1.801, de 17 de Dezembro de 1997. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação de Obras Sociais e Culturais do Lions Clube de Corumbá (FOSC), com sede e foro na cidade de Corumbá-MS. | | |
| | LEI nº 1.800, de 17 de Dezembro de 1997. | Altera o coeficiente constante no item 17.00 da Tabela anexa ao Decreto-Lei nº 66, de 27 de abril de 1979 (CTE). | | |
| | LEI nº 1.799, de 17 de Dezembro de 1997. | Institui o dia do combate à violência e à exploração sexual contra a criança e o adolescente. | | |
| | LEI nº 1.798, de 10 de Dezembro de 1997. | Institui o Programa “Ações para o Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul” e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.797, de 10 de Dezembro de 1997. | Dispõe sobre a criação do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.796, de 9 de Dezembro de 1997. | Torna obrigatória a existência de um Livro de Reclamações, nos órgãos públicos do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.795, de 9 de Dezembro de 1997. | Denomina Claudionor Rodrigues de Souza, o prédio do IAGRO da cidade de Ribas do Rio Pardo-MS. | | |
| | LEI nº 1.794, de 9 de Dezembro de 1997. | Dispõe sobre o uso do Bafômetro nas Rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 1.793, de 9 de Dezembro de 1997. | Cria o Museu da Imagem e do Som, no âmbito da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. | | |