Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20002000
142
Mostrar detalhes de19991999
126
Mostrar detalhes de19981998
121
Ocultar detalhes de19971997
89
Ícone de novo documentoLEI nº 1.818, de 29 de Dezembro de 1997.Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1998.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.817, de 23 de Dezembro de 1997.Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Figueirão (Município de Camapuã) de Dr. NALDO LUZA NASCENTES GUIMARÃES e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.816, de 22 de Dezembro de 1997.Dá nova redação ao parágrafo 1º da Lei nº 1.768, de 23 de julho de 1997.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.815, de 22 de Dezembro de 1997.Reajusta os valores constantes das tabelas anexas à Lei nº 1.135, de 14 de abril de 1991.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.814, de 22 de Dezembro de 1997.Inclui alínea ao parágrafo 1º da Lei nº 1.708, de 14 de novembro de 1996.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.813, de 22 de Dezembro de 1997.Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao Orçamento para 1998.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.812, de 22 de Dezembro de 1997.Dá nova redação ao caput do artigo 34 da Lei nº 331, de 10 de março de 1982 e dispensa a Procuradoria-Geral do Estado da interposição de recursos nos casos que menciona.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.811, de 22 de Dezembro de 1997.Dá nova redação ao artigo 120 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, do “Estatuto dos Servidores Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações do Estado de Mato Grosso do Sul”, e ao artigo 6º da Lei nº 1.756, de 15 de julho de 1997.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.810, de 22 de Dezembro de 1997.Dispõe sobre os tributos de competência do Estado e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.809, de 17 de Dezembro de 1997.Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 1.134, de 26 de março de 1991, alterado pela Lei nº 1.656, de 18 de março de 1996.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.808, de 17 de Dezembro de 1997.Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Ilê de Omolocô Seara dos Orixás, com sede e foro na cidade de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.807, de 17 de Dezembro de 1997.Torna obrigatória a incineração do lixo hospitalar e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.806, de 17 de Dezembro de 1997.Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes que previnam o consumidor dos males da sonegação fiscal em local visível e junto aos caixas dos estabelecimentos obrigados a emitir nota fiscal.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.805, de 17 de Dezembro de 1997.Declara de Utilidade Pública a União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul - UCVMS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.804, de 17 de Dezembro de 1997.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio a Portadores de AIDS “ESPERANÇA NO SENHOR” - AAPAES, sediada na cidade de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.803, de 17 de Dezembro de 1997.Declara de Utilidade Pública Estadual o CEDRO - Centro de Recuperação de Dependentes de Drogas Santo André.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.802, de 17 de Dezembro de 1997.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Sapucaia - APAE, Entidade Filantrópica Beneficente, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Coronel Sapucaia-MS
Ícone de novo documentoLEI nº 1.801, de 17 de Dezembro de 1997.Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação de Obras Sociais e Culturais do Lions Clube de Corumbá (FOSC), com sede e foro na cidade de Corumbá-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.800, de 17 de Dezembro de 1997.Altera o coeficiente constante no item 17.00 da Tabela anexa ao Decreto-Lei nº 66, de 27 de abril de 1979 (CTE).
Ícone de novo documentoLEI nº 1.799, de 17 de Dezembro de 1997.Institui o dia do combate à violência e à exploração sexual contra a criança e o adolescente.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.798, de 10 de Dezembro de 1997.Institui o Programa “Ações para o Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul” e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.797, de 10 de Dezembro de 1997.Dispõe sobre a criação do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.796, de 9 de Dezembro de 1997.Torna obrigatória a existência de um Livro de Reclamações, nos órgãos públicos do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.795, de 9 de Dezembro de 1997.Denomina Claudionor Rodrigues de Souza, o prédio do IAGRO da cidade de Ribas do Rio Pardo-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.794, de 9 de Dezembro de 1997.Dispõe sobre o uso do Bafômetro nas Rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.793, de 9 de Dezembro de 1997.Cria o Museu da Imagem e do Som, no âmbito da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.