Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de19951995
88
Mostrar detalhes de19941994
85
Mostrar detalhes de19931993
120
Ocultar detalhes de19921992
99
Ícone de novo documentoLEI nº 1.354, de 28 de Dezembro de 1992.Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1993.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.353, de 22 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública Estadual o Grupo de Estudos Espíritas Jesus do Lar, com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.352, de 22 de Dezembro de 1992.Assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.351, de 18 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro "Arco-Iris" de Reabilitação Alternativa.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.350, de 18 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Corumbá.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.349, de 18 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública Estadual a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COSTA RICA.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.348, de 18 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS", com sede na cidade de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.347, de 18 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbá, com sede em Corumbá-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.346, de 18 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Sul-Mato-Grossense dos Cultos Afro "Axé Ilê".
Ícone de novo documentoLEI nº 1.345, de 18 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública o "LIONS CLUBE DE COXIM", com sede na cidade de Coxim-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.344, de 18 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública Estadual o Serviço de Assistência Social e Cultural da Igreja Assembléia de Deus de Bataguassu.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.343, de 18 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública a Associação Municipal da OMEP/BRASIL/COXIM/MS, com sede em Coxim.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.342, de 18 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação dos Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios do Estado de Mato Grosso do Sul - FECAMS, com sede em Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.341, de 18 de Dezembro de 1992.Dispõe sobre a instituição e organização do Grupo Auditoria Interna, cria cargos efetivos e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.340, de 17 de Dezembro de 1992.Autariza a Poder Executiva a doar a imóvel que menciona, ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.339, de 17 de Dezembro de 1992.Dispõe sobre a concessão, renovação e rescisão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, aosMunicípios, pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul -SANESUL ,e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.338, de 17 de Dezembro de 1992.Denomina a Rodovia MS-316 (Inocência-Distrito do Paraíso, no Município de Costa Rica de José da Silva Lata.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.337, de 17 de Dezembro de 1992.Dispõe sobre medidas Higiênicas e de prevenção a AIDS/SIDA, no território estadual.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.336, de 17 de Dezembro de 1992.Institui a semana de defesa e prevenção contra o uso de drogas tóxicos, no âmbito da rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.335, de 17 de Dezembro de 1992.Denomina a Rodovia MS-320 (Três Lagoas - Distrito de Alto Sucuriu, no Município de Água Clara) de Afonso Rodrigues Sondovete.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.334, de 17 de Dezembro de 1992.Denomina Antônio Besspalez Neto, o Fórum da Comarca de Sete Quedas-MS
Ícone de novo documentoLEI nº 1.333, de 17 de Dezembro de 1992.Denomina a Rodovia MS - 444 (Selviria - entroncamento com a MS- 112, no local denominado Ponto Novo) de Afonso Garcia Moreira.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.332, de 17 de Dezembro de 1992.Institui gratificação aos conciliadores, árbitros e juizes não
togados, convocados para o desempenho de funções nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.331, de 11 de Dezembro de 1992.Institui o Programa de Descentralização e Fortalecimento do Ensino de 1º Grau, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.330, de 9 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Madre Maria Hubert, com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.329, de 9 de Dezembro de 1992.Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural de São Gabriel do Oeste, entidade de cunho cultural, dotada de personalidade jurídica de Direito Privado, com sede em São Gabriel do oeste.