Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 1995 |
| 88 | |
| 85 | |
| 1993 |
| 120 | |
| 99 | |
| | LEI nº 1.354, de 28 de Dezembro de 1992. | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1993. | | |
| | LEI nº 1.353, de 22 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Grupo de Estudos Espíritas Jesus do Lar, com sede em Campo Grande. | | |
| | LEI nº 1.352, de 22 de Dezembro de 1992. | Assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.351, de 18 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro "Arco-Iris" de Reabilitação Alternativa. | | |
| | LEI nº 1.350, de 18 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Corumbá. | | |
| | LEI nº 1.349, de 18 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública Estadual a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COSTA RICA. | | |
| | LEI nº 1.348, de 18 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS", com sede na cidade de Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 1.347, de 18 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbá, com sede em Corumbá-MS. | | |
| | LEI nº 1.346, de 18 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Sul-Mato-Grossense dos Cultos Afro "Axé Ilê". | | |
| | LEI nº 1.345, de 18 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública o "LIONS CLUBE DE COXIM", com sede na cidade de Coxim-MS. | | |
| | LEI nº 1.344, de 18 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Serviço de Assistência Social e Cultural da Igreja Assembléia de Deus de Bataguassu. | | |
| | LEI nº 1.343, de 18 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública a Associação Municipal da OMEP/BRASIL/COXIM/MS, com sede em Coxim. | | |
| | LEI nº 1.342, de 18 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação dos Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios do Estado de Mato Grosso do Sul - FECAMS, com sede em Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 1.341, de 18 de Dezembro de 1992. | Dispõe sobre a instituição e organização do Grupo Auditoria Interna, cria cargos efetivos e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.340, de 17 de Dezembro de 1992. | Autariza a Poder Executiva a doar a imóvel que menciona, ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.339, de 17 de Dezembro de 1992. | Dispõe sobre a concessão, renovação e rescisão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, aosMunicípios, pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul -SANESUL ,e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.338, de 17 de Dezembro de 1992. | Denomina a Rodovia MS-316 (Inocência-Distrito do Paraíso, no Município de Costa Rica de José da Silva Lata. | | |
| | LEI nº 1.337, de 17 de Dezembro de 1992. | Dispõe sobre medidas Higiênicas e de prevenção a AIDS/SIDA, no território estadual. | | |
| | LEI nº 1.336, de 17 de Dezembro de 1992. | Institui a semana de defesa e prevenção contra o uso de drogas tóxicos, no âmbito da rede Estadual de Ensino e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.335, de 17 de Dezembro de 1992. | Denomina a Rodovia MS-320 (Três Lagoas - Distrito de Alto Sucuriu, no Município de Água Clara) de Afonso Rodrigues Sondovete. | | |
| | LEI nº 1.334, de 17 de Dezembro de 1992. | Denomina Antônio Besspalez Neto, o Fórum da Comarca de Sete Quedas-MS | | |
| | LEI nº 1.333, de 17 de Dezembro de 1992. | Denomina a Rodovia MS - 444 (Selviria - entroncamento com a MS- 112, no local denominado Ponto Novo) de Afonso Garcia Moreira. | | |
| | LEI nº 1.332, de 17 de Dezembro de 1992. | Institui gratificação aos conciliadores, árbitros e juizes não
togados, convocados para o desempenho de funções nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. | | |
| | LEI nº 1.331, de 11 de Dezembro de 1992. | Institui o Programa de Descentralização e Fortalecimento do Ensino de 1º Grau, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.330, de 9 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Madre Maria Hubert, com sede em Campo Grande. | | |
| | LEI nº 1.329, de 9 de Dezembro de 1992. | Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural de São Gabriel do Oeste, entidade de cunho cultural, dotada de personalidade jurídica de Direito Privado, com sede em São Gabriel do oeste. | | |