Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 1995 |
| 88 | |
| 85 | |
| 1993 |
| 120 | |
| 99 | |
| 1991 |
| 126 | |
| 99 | |
| 1989 |
| 124 | |
| | LEI nº 1.030, de 20 de Dezembro de 1989. | Altera disposições do Decreto-Lei nº 27, de 1º de janeiro de 1979, da Lei nº 636, de 23 de maio de 1986. | | |
| | LEI nº 1.029, de 20 de Dezembro de 1989. | Denomina "Dr. José Octávio Guizzo" o Centro Cultural de Mato Grosso do Sul, sediado na cidade da Campo Grande. | | |
| | LEI nº 1.028, de 19 de Dezembro de 1989. | Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Pública Estadual e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.027, de 19 de Dezembro de 1989. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de País e Mestres, APM, da Escola Estadual de 2º Grau "Edwirges Coelho Derzi", com sede no município de Deodápolis. | | |
| | LEI nº 1.026, de 19 de Dezembro de 1989. | Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PARANAÍBA. | | |
| | LEI nº 1.025, de 19 de Dezembro de 1989. | Declara de Utilidade Pública Estadual o CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO JARDIM PARATI. | | |
| | LEI nº 1.024, de 19 de Dezembro de 1989. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de País e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau "MARIA DA GLÓRIA MUZZI FERREIRA," com sede em Dourados. | | |
| | LEI nº 1.023, de 19 de Dezembro de 1989. | Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - AFATREMS. | | |
| | LEI nº 1.022, de 19 de Dezembro de 1989. | Declara de Utilidade Pública Estadual a UNIÃO CAMPOGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM FAVELAS, com sede na Capital do Estado. | | |
| | LEI nº 1.021, de 19 de Dezembro de 1989. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos País e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Fátima do Sul-MS. | | |
| | LEI nº 1.020, de 19 de Dezembro de 1989. | Denomina-se de "Dr. Murilo Miranda de Barros", o Posto Avançado de Fiscalização e Vigilância da Polícia Florestal, sediado na Ilha do Alegre no Rio São Lourenço no município de Corumbá. | | |
| | LEI nº 1.019, de 19 de Dezembro de 1989. | Declara de Utilidade Pública Estadual, a Corporação de Patrulheiros Mirins - COPAMI, com sede em Antônio João-MS. | | |
| | LEI nº 1.018, de 19 de Dezembro de 1989. | Altera disposições da Lei nº 537, de 06 de maio de 1.985 e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.017, de 19 de Dezembro de 1989. | Prorroga isenção concedida pelo CONFAZ as entidades que menciona e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.016, de 19 de Dezembro de 1989. | Altera a redação do artigo 4º, da Lei nº 792, de 07 de dezembro de 1987. | | |
| | LEI nº 1.015, de 18 de Dezembro de 1989. | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao Orçamento do Estado. | | |
| | LEI nº 1.014, de 12 de Dezembro de 1989. | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 1990. | | |
| | LEI nº 1.013, de 8 de Dezembro de 1989. | Declara de Utilidade Pública Estadual, o Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Aquidauana e Anastácio, com sede em Anastácio. | | |
| | LEI nº 1.012, de 8 de Dezembro de 1989. | Dispõe sobre os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, abrangidos pelo artigo 19 do Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Constituição Estadual, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.011, de 6 de Dezembro de 1989. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bodoquena-MS. | | |
| | LEI nº 1.010, de 17 de Novembro de 1989. | Institui o Vale-Transporte no serviço público estadual, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.009, de 16 de Novembro de 1989. | Altera Dispositivos da Lei nº 916, de 11 de abril de 1.989, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.008, de 16 de Novembro de 1989. | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo da Assistência Judiciária, e da outras providências. | | |