Lei Estadual
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Ícone de novo documentoLEI nº 1.030, de 20 de Dezembro de 1989.Altera disposições do Decreto-Lei nº 27, de 1º de janeiro de 1979, da Lei nº 636, de 23 de maio de 1986.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.029, de 20 de Dezembro de 1989.Denomina "Dr. José Octávio Guizzo" o Centro Cultural de Mato Grosso do Sul, sediado na cidade da Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.028, de 19 de Dezembro de 1989.Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Pública Estadual e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.027, de 19 de Dezembro de 1989.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de País e Mestres, APM, da Escola Estadual de 2º Grau "Edwirges Coelho Derzi", com sede no município de Deodápolis.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.026, de 19 de Dezembro de 1989.Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PARANAÍBA.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.025, de 19 de Dezembro de 1989.Declara de Utilidade Pública Estadual o CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO JARDIM PARATI.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.024, de 19 de Dezembro de 1989.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de País e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau "MARIA DA GLÓRIA MUZZI FERREIRA," com sede em Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.023, de 19 de Dezembro de 1989.Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - AFATREMS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.022, de 19 de Dezembro de 1989.Declara de Utilidade Pública Estadual a UNIÃO CAMPOGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM FAVELAS, com sede na Capital do Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.021, de 19 de Dezembro de 1989.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos País e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Fátima do Sul-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.020, de 19 de Dezembro de 1989.Denomina-se de "Dr. Murilo Miranda de Barros", o Posto Avançado de Fiscalização e Vigilância da Polícia Florestal, sediado na Ilha do Alegre no Rio São Lourenço no município de Corumbá.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.019, de 19 de Dezembro de 1989.Declara de Utilidade Pública Estadual, a Corporação de Patrulheiros Mirins - COPAMI, com sede em Antônio João-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.018, de 19 de Dezembro de 1989.Altera disposições da Lei nº 537, de 06 de maio de 1.985 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.017, de 19 de Dezembro de 1989.Prorroga isenção concedida pelo CONFAZ as entidades que menciona e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.016, de 19 de Dezembro de 1989.Altera a redação do artigo 4º, da Lei nº 792, de 07 de dezembro de 1987.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.015, de 18 de Dezembro de 1989.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao Orçamento do Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.014, de 12 de Dezembro de 1989.Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 1990.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.013, de 8 de Dezembro de 1989.Declara de Utilidade Pública Estadual, o Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Aquidauana e Anastácio, com sede em Anastácio.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.012, de 8 de Dezembro de 1989.Dispõe sobre os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, abrangidos pelo artigo 19 do Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Constituição Estadual, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.011, de 6 de Dezembro de 1989.Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bodoquena-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.010, de 17 de Novembro de 1989.Institui o Vale-Transporte no serviço público estadual, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.009, de 16 de Novembro de 1989.Altera Dispositivos da Lei nº 916, de 11 de abril de 1.989, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.008, de 16 de Novembro de 1989.Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo da Assistência Judiciária, e da outras providências.