Ano		Título	Ementa	Total
2022				6
2020				5
2019				25
2018				22
2017				33
2016				44
2015				39
2014				27
2013				22
2012				10
2011				30
2010				16
2009				28
2008				30
2007				33
2006				15
2005				34
2004				31
2003				9
		MENSAGEM GOV/MSnº 78/2003, de 30 de Dezembro de 2003.	VETO PARCIAL: Dispões sobre o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
		MENSAGEM GOV/MSnº 77, de 24 de Dezembro de 2003.	VETO PARCIAL - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
		MENSAGEM GOV/MSnº 076, de 19 de Dezembro de 2003.	VETO TOTAL: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos hidráulicos especiais, visando a redução do consumo de água, e dá outras providências”.
		MENSAGEM /GOV/MS/nº 71, de 2 de Dezembro de 2003.	VETO TOTAL: “Autoriza o Poder Executivo a isentar os proprietários rurais do Estado de Mato Grosso do Sul do pagamento de exame de anemia infecciosa eqüina realizado nos laboratórios públicos estaduais, e dá outras providências.”
		MENSAGEM GOV/MSnº 032, de 17 de Julho de 2003.	Veto Parcial: Institui o Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
		MENSAGEM GOV/MSnº 006, de 14 de Janeiro de 2003.	Cria o Certificado de Qualidade Ambiental da Propriedade Agrícola – Qualidade Agrícola.
		MENSAGEM /GOV/MS/nº 05/2003, de 14 de Janeiro de 2003.	VETO TOTAL: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, a conceder benefício, para os fins que especifica, aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
		MENSAGEM /GOV/MS/nº 004, de 13 de Janeiro de 2003.	VETO PARCIAL: Dispõe sobre a compensação de créditos inscritos em Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda Pública e dá outras providências.
		MENSAGEM GOV/MSnº 001, de 9 de Janeiro de 2003.	Veto Tota: Autoriza o Poder Executivo a isentar tributos às categorias que menciona, e dá outras providências.
2002				18
2001				15

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home