Ano		Título	Ementa	Total
1995				297
1994				430
1993				604
1992				657
1991				523
		DECRETO Nº 6.321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Procuradoria Geral de Justiça o crédito suplementar no valor de Cr$ 19.600.000,00.
		DECRETO Nº 6.320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00.
		DECRETO Nº 6.319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Define prazos, altera tabela de valores para o recolhimento do IPVA e da outras providências
		DECRETO Nº 6.318, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Educação o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.800.000,00.
		DECRETO Nº 6.317, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Educação o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.700.000,00.
		DECRETO Nº 6.316, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre aos Encargos Gerais do Estado o crédito suplementar no valor de Cr$ 385.100.000,00.
		DECRETO Nº 6.315, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.401.042.000,00.
		DECRETO Nº 6.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário o crédito suplementar no valor de Cr$ 777.117.000,00.
		DECRETO Nº 6.313, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Fazenda o crédito suplementar no valor de Cr$ 494.000.000,00.
		DECRETO Nº 6.312, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.500.000,00.
		DECRETO Nº 6.311, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 38.944.000,00.
		DECRETO Nº 6.310, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Educação o crédito suplementar no valor de Cr$ 467.000.000,00.
		DECRETO Nº 6.309, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado para Assuntos da Casa Civil o crédito suplementar no valor de Cr$ 277.963.000,00.
		DECRETO Nº 6.307, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 78.600.000,00.
		DECRETO Nº 6.306, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 81.700.000,00.
		DECRETO Nº 6.305, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre a Secretaria de Estado de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 181.286.000,00.
		DECRETO Nº 6.304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Estabelece normas relativas a execução orçamentária do exercício de 1992, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 6.303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.	Dispõe sobre a competência, composição, estrutura e funcionamento do Junta de Programação Financeira- JPF, e da outras providências.
		DECRETO Nº 6.302, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.	Dispõe sobre a concessão de gratificação de encargos especiais, e dá outras providências .
		DECRETO Nº 6.301, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre aos Encargos Gerais do Estado o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.102.000,000,00.
		DECRETO Nº 6.300, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.	Abre aos Encargos Gerais do Estado o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000,00.
		DECRETO Nº 6.299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.	Altera dispositivos do Decreto nº 6.239, de 4 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 6.298, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.	Aprova e pública Convênios e Protocolos relativos ao ICMS.
		DECRETO Nº 6.297, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.	Concede benefícios na área do ICMS e da outras providências.
		DECRETO Nº 6.296, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.	Altera disposição do Decreto nº. 6.168, de 25 de outubro de 1991.

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home