Emenda Constitucional
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa
Ocultar detalhes de20212021
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 87, de 4 de Maio de 2021.Altera o § 9º-A do art. 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 86, de 22 de Abril de 2021.Altera a redação do parágrafo único, art. 153, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ocultar detalhes de20202020
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 85, de 8 de Setembro de 2020.Altera a redação da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, modificando o caput do art. 40, que trata das disposições gerais da Segurança Pública.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 84, de 8 de Setembro de 2020.Altera a redação do disposto no § 2º do art. 66 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 83, de 5 de Fevereiro de 2020.Altera a redação do § 2º do Art. 65 da Constituição Estadual.
Ocultar detalhes de20192019
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 82, de 18 de Dezembro de 2019.Altera a redação e acrescenta dispositivos à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, modifica o Sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições gerais e transitórias, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 81, de 17 de Outubro de 2019.Altera, substitui e acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 80, de 27 de Agosto de 2019.Altera e revoga dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ocultar detalhes de20182018
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 79, de 20 de Fevereiro de 2018.Altera a redação do "caput", do art. 127, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ocultar detalhes de20172017
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 78, de 9 de Novembro de 2017.Adiciona os § 8º, § 9º e § 10, ao art. 163 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 77, de 18 de Abril de 2017.Acrescenta os arts. 55, 56, 57, 58 e 59 ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias, para instituir o Regime de Limitação de Gastos, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 76, de 11 de Abril de 2017.Altera a redação do disposto no art. 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ocultar detalhes de20162016
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 75, de 16 de Agosto de 2016.Acrescenta o art. 112-A à Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 74, de 2 de Agosto de 2016.Acrescenta o inciso XXI ao art. 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 73, de 14 de Julho de 2016.Altera a redação do inciso XI e acrescenta o § 12 ao art. 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 72, de 5 de Julho de 2016.Dá nova redação ao § 2° do art. 82 da Constituição do Estado.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 71, de 5 de Abril de 2016.Acrescenta o art. 160-A à Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 70, de 5 de Abril de 2016.Acrescenta dispositivos aos arts. 160 e 163 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ocultar detalhes de20152015
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 69, de 17 de Dezembro de 2015.Dá nova redação ao inciso IV do art. 47 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 68, de 15 de Dezembro de 2015.Altera e revoga dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 67, de 9 de Dezembro de 2015.Altera a numeração do parágrafo único e acrescenta os §§ 2º e § 3º ao art. 158 da Constituição Estadual.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 66, de 25 de Novembro de 2015.Acrescenta o artigo 163-A à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 65, de 25 de Novembro de 2015.Acrescenta dispositivos ao art. 149 da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul.