Lei Estadual
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Ícone de novo documentoLEI nº 1.129, de 27 de Dezembro de 1990.Estima a receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1.991.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.128, de 18 de Dezembro de 1990.Da nova redação ao 3º, do art. 3º, da Lei nº 701, de 06 de marçode 1.987, prorroga o prazo dos incentivos por ela concedidas e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.127, de 18 de Dezembro de 1990.Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Campograndense de Combate ao Câncer - Rede Feminina o imóvel que menciona.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.126, de 18 de Dezembro de 1990.Dispõe sobre o adicional de produtividade fiscal e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.125, de 18 de Dezembro de 1990.Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º, da Lei nº 639, de 30 de maio de 1986, e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.124, de 18 de Dezembro de 1990.Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.123, de 18 de Dezembro de 1990.Dispõe sobre as atribuições, composição, estrutura e funcionamento do Conselho Estadual de Cultura.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.122, de 18 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública Estadual o Esporte Clube Águia Negra, com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.121, de 18 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública a APAE de Naviraí-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.120, de 18 de Dezembro de 1990.Fica denominada Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Governador Harry Amorim Costa", de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.119, de 18 de Dezembro de 1990.Fica denominada Escola Estadual de 1º Grau "Governador Mário Corrêa", em Dourados, Conjunto Habitacional Eulalia Pires.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.118, de 18 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores na Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul- SINTHAB/MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.117, de 18 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública a IGREJA EVANGÉLICA, com sede em Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.116, de 18 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública a "Loja Maçônica 26 de Agosto nº 2.316".
Ícone de novo documentoLEI nº 1.115, de 18 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita "Amor, Caridade e Fé", com sede em Rio Verde de Mato Grosso - MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.114, de 18 de Dezembro de 1990.Dá a denominação de "VALÉRIO CARLOS DA COSTA", à Rodovia Estadual que liga as cidades de Sidrolândia a Maracajú.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.113, de 17 de Dezembro de 1990.Dispõe sobre a aplicação, aos servidores do Poder Legislativo, das disposições da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1.990.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.112, de 4 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública Estadual a IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL BETÂNIA NO BRASIL, com sede na cidade de Dourados, neste Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.111, de 4 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ, com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.110, de 4 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública Estadual, a MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, com sede no município de Glória de Dourados-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.109, de 4 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA "CASINHA DE ORAÇÃO", com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.108, de 4 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa de Consumo dos Empregados da ENERSUL - Coopersumo, com sede nesta Capital.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.107, de 4 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de Primeiro Grau "Narciso Menezes", com sede na cidade de Caarapo, neste Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.106, de 4 de Dezembro de 1990.Declara de Utilidade Pública o COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - Seção de Mato Grosso do Sul.