Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 2006 |
| 15 | |
| 33 | |
| 2008 |
| 30 | |
| 28 | |
| 2010 |
| 16 | |
| 30 | |
| 2012 |
| 10 | |
| 22 | |
| 2014 |
| 27 | |
| 39 | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 1, de 6 de Janeiro de 2015. | Veto Total: Revoga os arts. 1º, 2º, 3º e 10 da Lei nº 1.871, de 15 de julho de 1998, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 5, de 25 de Fevereiro de 2015. | Veto Total: Dispõe sobre a adoção de pulseiras de identificação em pacientes das redes de saúde pública e privada no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 12, de 23 de Março de 2015. | Veto Total: Estabelece jornada de trabalho para as categorias que menciona e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 19, de 8 de Maio de 2015. | Veto Total: Institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal no âmbito do MS. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 20, de 8 de Maio de 2015. | Veto Total: Denomina Poeta Manoel de Barros a ponte sobre o Rio Paraguai na BR262, KM 714, Porto Morrinho. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 21, de 20 de Maio de 2015. | Veto Parcial: Dispõe sobre as Diretrizes Urbanísticas para a instalação de infraestrutura de suporte das estações rádio base e equipamentos afins no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 22, de 21 de Maio de 2015. | Veto Parcial: Institui a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta como Modo de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 23, de 1 de Junho de 2015. | Veto Parcial: Considera Esporte Oficial em Mato Grosso do Sul os eventos de Bocha, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 27, de 12 de Junho de 2015. | Veto Parcial: Institui o “Projeto Amigos do Parque”, no Parque dos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul/Parque Estadual do Prosa. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 31, de 24 de Junho de 2015. | Veto Total: Dispõe sobre o envio de Relatório Resumido da Lei Orçamentária Anual à Assembleia Legislativa na forma que menciona e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 35, de 30 de Junho de 2015. | Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o tipo sanguíneo e o fator RH nos documentos de identificação emitidos pelo Estado. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 40, de 28 de Julho de 2015. | Veto Total: Dispõe sobre o acesso às informações provenientes da arrecadação e da destinação de receitas públicas, no sítio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 42, de 4 de Agosto de 2015. | Veto Total: Dispõe sobre a concessão de recesso aos Servidores Públicos Estaduais, em período que coincida com o das férias coletivas, no período de julho, dos Centros de Educação Infantil e Pré-Escolar de seus filhos. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 50, de 1 de Setembro de 2015. | Veto Parcial: Estabelece requisitos mínimos para a criação de estâncias no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 52, de 2 de Setembro de 2015. | Veto Parcial: Dispõe sobre a aplicação de multa em caso de proibição ou constrangimento ao ato do aleitamento materno no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 63, de 17 de Setembro de 2015. | Veto Total: Determina a comprovação do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e do Instituto Nacional de Previdência Social - INSS, pelas empresas prestadoras de serviços contratadas pela Administração Pública Estadual. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 64, de 17 de Setembro de 2015. | Veto Total: Institui como medida de promoção da igualdade de oportunidade no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas, para negros e índios, em concursos para provimentos de cargos no âmbito da Administração Direta e Indireta de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 66, de 23 de Setembro de 2015. | Veto Total: Dispõe sobre a prestação de informações que menciona aos portadores de doenças graves e ou crônicas, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 73, de 5 de Outubro de 2015. | Veto Total: Dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 74, de 5 de Outubro de 2015. | Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de telefone do órgão responsável pela manutenção da iluminação pública municipal nas faturas de energia elétrica enviadas aos usuários. | | |