Decretos
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20242024
32
Mostrar detalhes de20232023
280
Mostrar detalhes de20222022
230
Mostrar detalhes de20212021
272
Mostrar detalhes de20202020
234
Mostrar detalhes de20192019
213
Mostrar detalhes de20182018
211
Mostrar detalhes de20172017
269
Mostrar detalhes de20162016
283
Mostrar detalhes de20152015
253
Mostrar detalhes de20142014
259
Mostrar detalhes de20132013
306
Mostrar detalhes de20122012
208
Mostrar detalhes de20112011
252
Ocultar detalhes de20102010
177
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.Ratifica os Convênios ICMS, que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.Ratifica os Convênios ICMS, que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.088, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.Prorroga o prazo previsto no art. 1º do Decreto nº 9.176, de 29 de julho de 1998, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com produtos de informática e automação que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.087, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.675, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.Altera dispositivos do art. 5º do Decreto nº 11.796, de 11 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.Estabelece normas relativas à execução orçamentária e financeira do exercício de 2011, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.084, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.Cria o Centro Estadual de Escolas Recolhidas de Nova Andradina, com sede no Município de Nova Andradina-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.083, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.Cria a Escola Estadual Professor Luiz Carlos Sampaio, com sede no Distrito de Nova Casa Verde, no Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.082, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira à Escola Estadual Vinícius de Moraes, ambas com sede no Município de Naviraí-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.081, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.080, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 13.063, de 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre o controle fiscal das operações de aquisição interestadual de materiais de construção por consumidor final e por empresas de construção civil, no caso que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.Acresce o § 6º ao art. 2º do Decreto nº 12.863, de 14 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 3.796, de 10 de dezembro de 2009, que trata da sistemática de relacionamento da Secretaria de Estado de Fazenda com os contribuintes do ICMS de Mato Grosso do Sul, denominada ICMS Transparente.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.Dá nova redação à alínea “c” do inciso II do § 1º do art. 1º do Anexo II - Do Diferimento do Lançamento e do Pagamento do Imposto, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.077, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de diárias aos servidores da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), na execução de atividades vinculadas a Convênio, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de diárias aos servidores da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), na execução de atividades vinculadas a Convênio, nos termos que especifica.