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Ícone de novo documentoLEI nº 135, de 19 de Setembro de 1980.Declara de Utilidade Pública a Missão Salesiana de Mato Grosso, com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 149, de 20 de Novembro de 1980.Dá denominação ao Centro Estadual de Saúde de Paranaiba.
Ícone de novo documentoLEI nº 75, de 12 de Maio de 1980.Cria o município de Itaquiraí, desmembrado da área territorial do município de Iguatemi.
Ícone de novo documentoLEI nº 64, de 7 de Maio de 1980.Declara de Utilidade Pública a Associação Campograndense de Professores, com sede e foro em Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 74, de 12 de Maio de 1980.Cria o município de São Gabriel do Oeste, desmembrado da área territorial dos municípios de Bandeirantes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim e Camapuã.
Ícone de novo documentoLEI nº 107, de 8 de Julho de 1980.Denomina a Escola Estadual de 1º e 2º Graus em fase de conclusão, no Município de São Gabriel do Oeste.
Ícone de novo documentoLEI nº 148, de 20 de Novembro de 1980.Dá denominação ao Centro de Desenvolvimento Social de Amambai.
Ícone de novo documentoLEI nº 163, de 20 de Novembro de 1980.Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Fiscais do Estado de Mato Grosso do Sul - FISCOSUL, com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 72, de 12 de Maio de 1980.Cria o município de Tacuru, desmembrado da área territorial do município de Amambai.
Ícone de novo documentoLEI nº 81, de 12 de Maio de 1980.Autoriza o Poder Executivo a doar a Prefeitura Municipal de Sidrolândia os imóveis que menciona.
Ícone de novo documentoLEI nº 99, de 10 de Junho de 1980.Declara de Utilidade Pública a Comunidade Evangélica Luterana "Cristo" com sede em Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 141, de 12 de Novembro de 1980.Declara de Utilidade Pública o Departamento Social Feminino "20 de agosto" com sede em Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 63, de 7 de Maio de 1980.Da nova redação aos anexos I e II da Lei nº 16, de 13 de novembro de 1979, alterada pela Lei nº 52, de 19 de dezembro de 1979, reajustados pelo item VII, do art. 2º da Lei nº 56, de 28 de março de 1980.
Ícone de novo documentoLEI nº 173, de 28 de Novembro de 1980.Dispõe sobre a denominação do Centro Estadual de Saúde de Iguatemi.
Ícone de novo documentoLEI nº 158, de 20 de Novembro de 1980.Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Monte Alto, com sede em Nioaque.
Ícone de novo documentoLEI nº 130, de 9 de Setembro de 1980.Declara de Utilidade Pública o Diretório Acadêmico Oito de Maio, com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 137, de 24 de Setembro de 1980.Acrescenta um artigo as disposições transitórias da Lei nº 39, de 18 de dezembro de 1.979 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 61, de 7 de Maio de 1980.Dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul o acesso na hierarquia policial-militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 145, de 12 de Novembro de 1980.Dá denominação ao Centro de Saúde de Itahum.
Ícone de novo documentoLEI nº 155, de 20 de Novembro de 1980.Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita "André Luis" com sede em Corumbá.
Ícone de novo documentoLEI nº 120, de 11 de Agosto de 1980.Dispõe sobre a Remuneração da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 182, de 18 de Dezembro de 1980.Dispõe sobre as taxas relativas ao transporte coletivo
intermunicipal de passageiros e de Polícia Rodoviária Estadual.
Ícone de novo documentoLEI nº 147, de 13 de Novembro de 1980.Dá denominação ao Centro Estadual de Saúde de Caarapó.
Ícone de novo documentoLEI nº 166, de 24 de Novembro de 1980.Institui a obrigatoriedade de exame psicotécnico e sanidade mental aos candidatos ao ingresso na polícia civil e militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 172, de 28 de Novembro de 1980.Denomina Carmelita Canale Rebua a Escola que menciona, no município de Miranda, neste Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 90, de 2 de Junho de 1980.Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus objetivos, diretrizes, instrumentos e mecanismos de formulação e aplicação. (redação dada pela Lei nº 6.166, de 19 de dezembro de 2023)
Ícone de novo documentoLEI nº 138, de 24 de Setembro de 1980.Acrescenta um parágrafo ao artigo 331 do Decreto Lei nº 31, de 1º de janeiro de 1.979.
Ícone de novo documentoLEI nº 159, de 20 de Novembro de 1980.Declara de Utilidade Pública a União dos Servidores Civis Estaduais de Mato Grosso do Sul - UNISUL, com sede em Campo Grande.