MensagemVeto
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano>- Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20062006
15
Mostrar detalhes de20072007
33
Mostrar detalhes de20082008
30
Mostrar detalhes de20092009
28
Mostrar detalhes de20102010
16
Ocultar detalhes de20112011
30
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 1/2011, de 3 de Janeiro de 2011.Veto Total: Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino pública e privada do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 2/2011, de 3 de Janeiro de 2011.Veto Total: Dispõe sobre o tratamento diferenciado para as microempresas de pequeno porte nas contratações públicas.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 3/2011, de 3 de Janeiro de 2011.Veto Total: Dispõe sobre a redução da produção do lixo no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 4/2011, de 3 de Janeiro de 2011.Veto Total: Dispõe sobre a oferta de locais para o pagamento da conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 22, de 11 de Maio de 2011.Veto total: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviços Públicos Fornecedores de Energia Elétrica a expedir notificação, com Aviso de Recebimento, para realização de vistorias técnicas nos aparelhos medidores de energia elétrica das unidades consumidoras, bem como para interromper o fornecimento dos serviços por falta de pagamento.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 24, de 19 de Maio de 2011.Veto Total: Institui a Certificação “Selo Prefeitura Amiga da Criança” no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 25, de 19 de Maio de 2011.Veto Total: Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o Programa Cesta Básica do Livro e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 28, de 31 de Maio de 2011.Veto Parcial: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos do Estado oferecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 29, de 31 de Maio de 2011.Veto Parcial: Institui o Dia Estadual da Cultura da Paz, o Prêmio Paz e Cultura e adota a Bandeira da Paz.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 30, de 31 de Maio de 2011.Veto Total: Institui a Política Estadual de Mudança Climática - PEMC, no âmbito do Território do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 31, de 31 de Maio de 2011.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascido, nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 34, de 9 de Junho de 2011.Veto Total: Proíbe a comercialização de termômetros de mercúrio no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 35, de 9 de Junho de 2011.Veto total: Dispõe sobre a substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede Pública Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 36, de 17 de Junho de 2011.Veto TotaL: Dispõe sobre o apoio a entidades não governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 37, de 17 de Junho de 2011.Veto Total: Dispõe sobre o cadastro eletrônico de inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 38, de 17 de Junho de 2011.Veto Total: Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 44, de 6 de Julho de 2011.Veto Total: Dispõe sobre o uso consciente de sacolas plásticas para acondicionamento de produtos e mercadorias pelos estabelecimentos comerciais no Estado.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 48, de 14 de Julho de 2011.Veto Parcial: Dispõe sobre o prazo de registro de consumidor inadimplente nos serviços de proteção ao crédito no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 49, de 27 de Julho de 2011.Veto Parcial: Dispõe sobre a realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 50, de 27 de Julho de 2011.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade e condições das obras públicas a serem inauguradas pelo Poder Executivo Estadual e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 51, de 27 de Julho de 2011.Veto Total: Dispõe sobre a reserva de espaço adequado aos portadores de necessidades especiais nos locais que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 52, de 29 de Julho de 2011.Veto total: Veda a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 53, de 29 de Julho de 2011.Veto total: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do banheiro família em shopping centers e hipermercados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 54, de 29 de Julho de 2011.Veto total: Institui o Programa de Incentivo ao Consumidor, na exigência de documento fiscal.