Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 1995 |
| 297 | |
| 430 | |
| 1993 |
| 604 | |
| | DECRETO Nº 7.609, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre crédito especial a Unidade Orçamentária que menciona e dao utras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre crédito especial a Unidade Orçamentária que menciona e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.607, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre crédito especial a Unidade Orçamentária que menciona e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.606, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. | Aprova o Estatuto da Empresa de Processamento de Dados de Mato Grosso do Sul - PRODASUL, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.605, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. | Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº. 6.984, de 28 de dezembro de 1992, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.604, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.603, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. | Aprova e substitui o Anexo I e seu Subanexo V ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 7.602, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. | Introduz disposições no texto do Anexo II ao Regulamento do ICMS e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.601, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. | Regulamenta o pagamento do adicional de produtividade aos servidores em exercício na Nas, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.600, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. | Reajusta os vencimentos dos servidores da administração direta e das autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. | Estabelece normas relativas a execução orçamentária do exercício de 1994 e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.598, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. | Aprova a tabela de preços referente aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS. | | |
| | DECRETO Nº 7.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.596, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. | Concede adicional de encargos especiais aos Procuradores do Estado, por força da Lei Complementar nº. 10, de 7 de dezembro de 1993. | | |
| | DECRETO Nº 7.594, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993. | Declará de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.592, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993. | Ivnclui o termo " Pré- Escolar" na denominação da Escola estadual de 1º Grau " Prof. Ullisses Serra", com sede em Campo Grande/MS. | | |
| | DECRETO Nº 7.591, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. | Aprova e pública Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos relativos ao ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 7.589, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.588, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre créditos suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.587, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre créditos suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.586, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. | Nomeia Membros para Comissão de Acompanhamento de Privatização da AGROSUL. | | |
| | DECRETO Nº 7.585, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. | Institui a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com sede e foro na cidade de Dourados, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. | Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 7.583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. | Inclui o termo " Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus " Vespasiano Martins " , com sede em Amambai/MS. | | |