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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.Delega competência ao Secretário de Estado de Infraestrutura, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.Declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta, na data que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2015.DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA QUE MENCIONA.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2015.Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual, na data que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2015.Convoca a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 7, DE 18 DE MAIO DE 2015.Convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 8, DE 18 DE MAIO DE 2015.Convoca a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 9, DE 1 DE JUNHO DE 2015.Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual, na data que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 10, DE 2 DE JUNHO DE 2015.Convoca a 3ª Conferência Estadual de Juventude, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2015.Designa João Geraldo Abussafi de Lima como Embaixador Honorário do Turismo de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 13, DE 3 DE AGOSTO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento da autoridade que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 15, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública para fins de constituição de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 16, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.