Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 2023 |
| 130 | |
| 177 | |
| 2021 |
| 125 | |
| 150 | |
| 2019 |
| 67 | |
| 53 | |
| | DECRETO "E" Nº 53, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 52, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 51, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 50, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. | Revoga o Decreto “E” nº 30, de 17 de setembro de 2018. | | |
| | DECRETO "E" Nº 49, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 48, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 46, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. | Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Deodápolis, Paranhos e de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul, afetados por desastre, classificado e codificado como “Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016. | | |
| | DECRETO "E" Nº 44, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 43, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 42, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 41, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 40, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Convoca a 9ª Conferência Estadual de Saúde. | | |
| | DECRETO "E" Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. | Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Amambai, Coronel Sapucaia, Iguatemi e de Tacuru afetados por desastre classificado e codificado como “Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016. | | |
| | DECRETO "E" Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. | Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Caarapó, Bandeirantes e Jardim, afetados por desastre, classificado e codificado como “Tempestade Local/Convectiva - Vendaval” - 1.3.2.1.5, conforme IN/MI 02/2016. | | |
| | DECRETO "E" Nº 36, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. | Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto “E” nº 14, de 18 de abril de 2018, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 33, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 32, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 30, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. | Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |