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Ícone de novo documentoLEI nº 4.007, de 16 de Fevereiro de 2011.
Declara de Utilidade Pública Estadual a associação Empresarial de Bataguassu-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.008, de 16 de Fevereiro de 2011.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Casa da Cultura Dona Zica, com sede no Distrito de Piraputanga e foro no município de Aquidauna-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.009, de 16 de Fevereiro de 2011.Altera e acrescenta dispositivo no Anexo único da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.010, de 11 de Abril de 2011.Inclui no Anexo ao Calendário Oficial de Eventos, instituídos pela Lei n. 3.945, de 4 de agosto de 2010, a Festa Social da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada anualmente no Município de Antonio João.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.011, de 14 de Abril de 2011.Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores públicos do Poder Judiciário Estadual.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.012, de 14 de Abril de 2011.Altera e acresce dispositivos aos arts. 21, 43 e 51 da Lei Estadual nº 1.511, de 5 de julho de 1994.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.013, de 14 de Abril de 2011.Modifica dispositivo da Lei nº 3.995, de 16 de dezembro de 2010.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.014, de 18 de Abril de 2011.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Projeto Maranatha, de Naviraí-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.015, de 18 de Abril de 2011.Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Tratamento de Dependência Química “Eurípedes Barsanulfo” (CTEB), com sede e foro no Município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.016, de 20 de Abril de 2011.Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.017, de 20 de Abril de 2011.Dispõe sobre acessibilidade e prioridade a portadores de necessidades especiais em casas populares em programas de responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.018, de 27 de Abril de 2011.Dispõe sobre a criação da Diretoria de Relações Institucionais e Projetos Especiais e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.019, de 27 de Abril de 2011.Reajusta os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.020, de 28 de Abril de 2011.Cria seis cargos de Defensor Público de 2ª Instância, seis cargos de Assessor de Defensor Público de 2ª Instância, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.021, de 3 de Abril de 2011.Modifica o Anexo I da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, para vincular o Município de Santa Rita do Pardo à competência territorial da comarca de Bataguassu.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.022, de 11 de Maio de 2011.Dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.023, de 11 de Maio de 2011.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Sociedade Esportiva Tereré, com sede e foro no Município de Amambai-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.024, de 18 de Maio de 2011.Dispõe sobre a oferta de locais para o pagamento da conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.026, de 20 de Maio de 2011.Dispõe sobre a revisão salarial geral dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas integrantes da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.027, de 20 de Maio de 2011.Aprova as tabelas de vencimento-base e de subsídio dos servidores públicos estaduais, integrantes do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Estado, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.028, de 20 de Maio de 2011.Aprova as tabelas de subsídio dos servidores das categorias funcionais integrantes das Carreiras da Polícia Civil.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.029, de 20 de Maio de 2011.Aprova as tabelas de subsídio dos servidores integrantes das categorias funcionais das Carreiras Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.025, de 19 de Maio de 2011.Cria o Dia Estadual do Meteorologista a ser celebrado anualmente no dia 23 de março de cada ano e dá outras providências
Ícone de novo documentoLEI nº 4.030, de 23 de Maio de 2011.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente SALVARE, com sede e foro no Município de Dourados-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.031, de 26 de Maio de 2011.Institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia em Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.032, de 26 de Maio de 2011.Institui a Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.