Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 1995 |
| 88 | |
| 85 | |
| 1993 |
| 120 | |
| 99 | |
| 1991 |
| 126 | |
| | LEI nº 1.255, de 27 de Dezembro de 1991. | Dispõe sobre a produção, comercialização, transporte e armazenamento do éter, acetona; acido acético e seus similares, no Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.254, de 27 de Dezembro de 1991. | Altera dispositivos da Lei nº 1.135 de 15 de abril de 1991, e dá
outras providências. | | |
| | LEI nº 1.253, de 27 de Dezembro de 1991. | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1992. | | |
| | LEI nº 1.252, de 20 de Dezembro de 1991. | Estende a aplicação do artigo 44 da Lei nº 36, de 26 de novembro de 1929, as categorias que menciona. | | |
| | LEI nº 1.251, de 20 de Dezembro de 1991. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Mães Nova Aliança da Favela Nossa Senhora Aparecida/Mata do Jacinto, com sede em Campo Grande - MS. | | |
| | LEI nº 1.250, de 20 de Dezembro de 1991. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira Comunitária e de Pais para prevenção ao abuso de drogas (ABRAÇO). | | |
| | LEI nº 1.249, de 20 de Dezembro de 1991. | Prorroga o prazo de que trata o artigo 2º, da Lei nº 1.184, de 11 de julho de 1991. | | |
| | LEI nº 1.248, de 20 de Dezembro de 1991. | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológico e auditivos nos alunos da 1ª a 4ª séries primárias da rede de ensino público Estadual e Municipal e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.247, de 18 de Dezembro de 1991. | Declara de Utilidade Pública a CAsa Paraguaia de Dourados, com sede na cidade de Dourados. | | |
| | LEI nº 1.246, de 18 de Dezembro de 1991. | Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Indígenas do Posto Indígena Amambai, com sede na rodovia Amambai - Ponta Porã. | | |
| | LEI nº 1.245, de 18 de Dezembro de 1991. | Disciplina o transporte coletivo de passageiros nas estradas intermunicipais do Estado e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.244, de 18 de Dezembro de 1991. | Declara de Utilidade Pública, a Sociedade Educacional Constantino Lopes Rodrigues, de Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 1.243, de 18 de Dezembro de 1991. | Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante permuta, imóvel que menciona, e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.242, de 8 de Dezembro de 1991. | Declara de Utilidade Pública a Associação Regional dos Aposentados e Pensionistas de Ivinhema e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.241, de 18 de Dezembro de 1991. | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no Orçamento do Estado. | | |
| | LEI nº 1.240, de 18 de Dezembro de 1991. | Acrescenta dispositivos a Lei nº 1.170, de 27 de junho de 1991,e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.239, de 18 de Dezembro de 1991. | Reformula a política de desenvolvimento industrial do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.238, de 18 de Dezembro de 1991. | Dispõe sobre o uso, a produção, a comercialização e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins, e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.237, de 18 de Dezembro de 1991. | Declara de Utilidade Pública, a Associação Profissional dos Barbeiros e Cabeleireiros de Corumbá-MS. | | |
| | LEI nº 1.236, de 18 de Dezembro de 1991. | Declara de Utilidade Pública a ASCIMA - Assistência Social e Cultural da Igreja de Missões Avivamento, com sede nacional em Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 1.235, de 18 de Dezembro de 1991. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Comunitário Paulo VI, com sede em Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 1.234, de 18 de Dezembro de 1991. | Institui, no âmbito do Serviço Público Estadual, quando da identificação do funcionário a obrigatoriedade de inscrever na cédula de identidade funcional, a disposição do identificado, em doar órgãos humanos, após a morte. | | |
| | LEI nº 1.233, de 18 de Dezembro de 1991. | Cria o município de Nova Alvorada do Sul, desmembrado de áreas dos municípios de Rio Brilhante e Sidrolandia. | | |
| | LEI nº 1.232, de 10 de Dezembro de 1991. | Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.231, de 9 de Dezembro de 1991. | Altera os limites e confrontações dos municípios de Cassilândia, Inocência e Chapadão do Sul, e da outras providências. | | |