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Ícone de novo documentoLEI nº 4.314, de 8 de Janeiro de 2013.Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, de adaptação de cinemas, teatros, auditórios, casas de shows, restaurantes, bares e similares, aos portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.315, de 14 de Fevereiro de 2013.Dispõe sobre a revisão dos valores a que se refere a Lei nº 3.188, de 22 de março de 2006, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.316, de 21 de Fevereiro de 2013.Concede reajuste sobre o subsídio do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.317, de 26 de Fevereiro de 2013.Dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas, hospitais e postos de saúde da rede pública e privada, assim como nos terminais de transporte coletivo,contendo, além do calendário oficial do Ministério da Saúde, informações sobre a vacinação infantil obrigatória.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.318, de 26 de Fevereiro de 2013.Dispõe sobre o desenvolvimento de campanha continuada de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.319, de 26 de Fevereiro de 2013.Institui a campanha de conscientização dos prejuízos do uso do crack pela mulher gestante, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.320, de 26 de Fevereiro de 2013.Proíbe a comercialização, confecção e distribuição de produtos que colaborem para acarretar riscos à saúde ou à segurança alimentar, dos consumidores, em cantinas e similares instalados em escolas públicas situadas no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.321, de 26 de Fevereiro de 2013.Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o sistema estadual de diretrizes relacionadas ao urbanismo no aspecto da iluminação pública -SEDIP e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.322, de 5 de Fevereiro de 2013.Altera a redação de dispositivos das Leis nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006; nº 3.687, de 9 de junho de 2009, e da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.323, de 14 de Março de 2013.Denomina o espaço cultural do prédio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Desembargadora Marilza Lúcia Fortes.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.324, de 14 de Março de 2013.Dá denominação ao prédio do Fórum da Comarca de Maracaju.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.325, de 19 de Março de 2013.Denomina Élio Vicente Rosin o viaduto localizado no cruzamento da Rodovia MS-306 com a Avenida Rio Grande do Norte, no Município de Chapadão do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.326, de 19 de Março de 2013.Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.327, de 26 de Março de 2013.Denomina Escola Estadual Professor José Pereira Lins, o prédio da unidade de ensino em construção no Jardim Jóquei Clube, no Município de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.328, de 26 de Março de 2013.Cria cargos de Analista Judiciário para atender à estrutura de pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.329, de 27 de Março de 2013.Cria a Coordenadoria do Arquivo Judicial Centralizado para recepcionar os processos findos das comarcas do interior do Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.330, de 2 de Março de 2013.Altera dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.331, de 2 de Abril de 2013.Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.332, de 3 de Abril de 2013.Modifica dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, que dispõem sobre a Justiça Militar.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.333, de 9 de Abril de 2013.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina (ACINA), com sede e foro no Município de Nova Andradina-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.334, de 10 de Abril de 2013.Denomina Celso Müller do Amaral o Anfiteatro da Escola Estadual Presidente Vargas, no Município de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.335, de 10 de Abril de 2013.Institui o Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.336, de 11 de Abril de 2013.Dá ao Município de Três Lagoas o cognome de Capital Mundial da Celulose.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.337, de 17 de Abril de 2013.Autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir crédito especial ao orçamento vigente, nos termos que especifica, e dá outras providências.