Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2008 |
| 146 | |
| 209 | |
| 2010 |
| 165 | |
| 156 | |
| 2012 |
| 151 | |
| 154 | |
| | LEI nº 4.314, de 8 de Janeiro de 2013. | Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, de adaptação de cinemas, teatros, auditórios, casas de shows, restaurantes, bares e similares, aos portadores de necessidades especiais, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 4.315, de 14 de Fevereiro de 2013. | Dispõe sobre a revisão dos valores a que se refere a Lei nº 3.188, de 22 de março de 2006, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 4.316, de 21 de Fevereiro de 2013. | Concede reajuste sobre o subsídio do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que especifica. | | |
| | LEI nº 4.317, de 26 de Fevereiro de 2013. | Dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas, hospitais e postos de saúde da rede pública e privada, assim como nos terminais de transporte coletivo,contendo, além do calendário oficial do Ministério da Saúde, informações sobre a vacinação infantil obrigatória. | | |
| | LEI nº 4.318, de 26 de Fevereiro de 2013. | Dispõe sobre o desenvolvimento de campanha continuada de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 4.319, de 26 de Fevereiro de 2013. | Institui a campanha de conscientização dos prejuízos do uso do crack pela mulher gestante, no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 4.320, de 26 de Fevereiro de 2013. | Proíbe a comercialização, confecção e distribuição de produtos que colaborem para acarretar riscos à saúde ou à segurança alimentar, dos consumidores, em cantinas e similares instalados em escolas públicas situadas no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 4.321, de 26 de Fevereiro de 2013. | Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o sistema estadual de diretrizes relacionadas ao urbanismo no aspecto da iluminação pública -SEDIP e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 4.322, de 5 de Fevereiro de 2013. | Altera a redação de dispositivos das Leis nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006; nº 3.687, de 9 de junho de 2009, e da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 4.323, de 14 de Março de 2013. | Denomina o espaço cultural do prédio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Desembargadora Marilza Lúcia Fortes. | | |
| | LEI nº 4.324, de 14 de Março de 2013. | Dá denominação ao prédio do Fórum da Comarca de Maracaju. | | |
| | LEI nº 4.325, de 19 de Março de 2013. | Denomina Élio Vicente Rosin o viaduto localizado no cruzamento da Rodovia MS-306 com a Avenida Rio Grande do Norte, no Município de Chapadão do Sul. | | |
| | LEI nº 4.326, de 19 de Março de 2013. | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994. | | |
| | LEI nº 4.327, de 26 de Março de 2013. | Denomina Escola Estadual Professor José Pereira Lins, o prédio da unidade de ensino em construção no Jardim Jóquei Clube, no Município de Dourados. | | |
| | LEI nº 4.328, de 26 de Março de 2013. | Cria cargos de Analista Judiciário para atender à estrutura de pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 4.329, de 27 de Março de 2013. | Cria a Coordenadoria do Arquivo Judicial Centralizado para recepcionar os processos findos das comarcas do interior do Estado. | | |
| | LEI nº 4.330, de 2 de Março de 2013. | Altera dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias. | | |
| | LEI nº 4.331, de 2 de Abril de 2013. | Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000. | | |
| | LEI nº 4.332, de 3 de Abril de 2013. | Modifica dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, que dispõem sobre a Justiça Militar. | | |
| | LEI nº 4.333, de 9 de Abril de 2013. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina (ACINA), com sede e foro no Município de Nova Andradina-MS. | | |
| | LEI nº 4.334, de 10 de Abril de 2013. | Denomina Celso Müller do Amaral o Anfiteatro da Escola Estadual Presidente Vargas, no Município de Dourados. | | |
| | LEI nº 4.335, de 10 de Abril de 2013. | Institui o Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 4.336, de 11 de Abril de 2013. | Dá ao Município de Três Lagoas o cognome de Capital Mundial da Celulose. | | |
| | LEI nº 4.337, de 17 de Abril de 2013. | Autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir crédito especial ao orçamento vigente, nos termos que especifica, e dá outras providências. | | |