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MENSAGEM GOV/MSnº 98/2005, de 27 de Dezembro de 2005.VETO TOTAL: Disciplina a realização de feiras itinerantes com vendas a varejo e dá outras providências.
MENSAGEM GOV/MSnº 97/2005, de 27 de Dezembro de 2005.VETO TOTAL: Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
MENSAGEM GOV/MSnº 96/2005, de 27 de Dezembro de 2005.VETO TOTAL: Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e às testemunhas e dá outras providências.
MENSAGEM GOV/MSnº 95/2005, de 27 de Dezembro de 2005.VETO TOTAL: Dispõe sobre cessão e a utilização de áreas urbanas ociosas de domínio do Estado para o cultivo de hortas comunitárias e dá outras providências.
MENSAGEM GOV/MSnº 94/2005, de 27 de Dezembro de 2005.VETO TOTAL: Altera a redação do § 2º do art. 1º, o art. 4º e suprime os arts. 5º e 6º da Lei nº 3.041, de 7 de julho de 2005, que institui no âmbito da administração pública a Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor - CVDC.
MENSAGEM GOV/MSnº 93/2005, de 27 de Dezembro de 2005.VETO TOTAL: Acrescenta parágrafo no art. 66 da Lei Estadual nº 1.810/97, Capitulo XIV, estabelecendo um prazo limite para homologação dos créditos fiscais da atividade agro-pastoril relativamente às entradas de mercadorias no estabelecimento, destinados ao uso, consumo, ou ao ativo fixo, e outorga a compensação dos mesmos nas operações internas, com vista a garantir ao produtor rural o pleno direito ao aproveitamento do crédito do ICMS.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GOV/MSnº 92/2005, de 27 de Dezembro de 2005.VETO PARCIAL: Dispõe sobre o Programa de Apoio aos portadores de Psoríase.
MENSAGEM GOV/MSnº 91/2005, de 27 de Dezembro de 2005.VETO PARCIAL: Dispõe sobre a implantação de Política de Atenção aos portadores da doença de Parkinson e dá outras providências.
MENSAGEM GOV/MSnº 90/2005, de 23 de Dezembro de 2005.VETO TOTAL: Dispõe sobre a Política Estadual de apoio às Comunidades Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul.
MENSAGEM GOV/MSnº 89/2005, de 23 de Dezembro de 2005.VETO PARCIAL: Obriga as empresas concessionárias de telefonia móvel a instalarem equipamentos para interrupção de sinal de comunicação celular nas unidades prisionais.
MENSAGEM GOV/MSnº 88/2005, de 21 de Dezembro de 2005.VETO TOTAL: Altera o art. 154 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
MENSAGEM GOV/MSnº 87/2005, de 19 de Dezembro de 2005.VETO PARCIAL: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul.
MENSAGEM GOV/MSnº 69/2005, de 2 de Dezembro de 2005.VETO TOTAL: Obriga o Governo do Estado a promover tratamento de Fonoaudiologia gratuitamente nos estabelecimentos da rede estadual de Saúde Pública e dá outras providências.
MENSAGEM GOV/MSnº 65, de 4 de Novembro de 2005.Veto Total: Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências.
MENSAGEM GOV/MSnº 63/2005, de 3 de Novembro de 2005.VETO TOTAL: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.557, de 13 de dezembro de 2002 e dá outras providências.