Ano |
 |
Título |
Ementa |
Total |
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 | 2022 |
| 6 | |
| 5 |  |
 | 2019 |
| 25 | |
| 22 |  |
 | 2017 |
| 33 | |
| 44 |  |
 | 2015 |
| 39 | |
| 27 |  |
 | 2013 |
| 22 | |
| 10 |  |
 | 2011 |
| 30 | |
| 16 |  |
 | 2009 |
| 28 | |
| 30 |  |
 | 2007 |
| 33 | |
 |  | MENSAGEM GABGOVnº 68, de 28 de Dezembro de 2007. | Veto Parcial: Institui o Dia da Literatura Sul-Mato-Grossense, e dá outras providências. |  |  |
|  | MENSAGEM GABGOVnº 67, de 26 de Dezembro de 2007. | Veto Total: Altera o art. 1º da Lei nº 2.831, de 21 de maio de 2004. | |  |
 |  | MENSAGEM GABGOVnº 66, de 20 de Dezembro de 2007. | Veto Parcial: Dá nova redação ao inciso I do art. 157 e acrescenta o art. 181-A à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outra providência. |  |  |
|  | MENSAGEM GABGOVnº 65, de 17 de Dezembro de 2007. | Veto Total: Proíbe a discriminação de pessoas para o atendimento nos estabelecimentos de prestação de serviços de saúde, e dá outras providências. | |  |
 |  | MENSAGEM GABGOVnº 50, de 24 de Outubro de 2007. | Veto Total: Transforma o parágrafo único em 1º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º do artigo 2º da Lei nº 2.015, de 30 de maio de 2000 que institui o Fundo de Investimentos Sociais e dá outras providências. |  |  |
|  | MENSAGEM GABGOVnº 47, de 2 de Outubro de 2007. | Veto Total: “Dispõe sobre a responsabilidade do Poder Público na demarcação de terras particulares pela Fundação Nacional do Índio e outros órgãos federais, e dá outras providências”. | |  |
 |  | MENSAGEM GABGOVnº 43, de 30 de Julho de 2007. | Veto Total: Institui a Política Estadual de Incentivo às Micro Destilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar. |  |  |
|  | MENSAGEM GABGOVnº 42, de 30 de Julho de 2007. | Veto Total: Dispõe sobre o programa ambiental de produção sul-mato-grossense de biodiesel e dá outras providências. | |  |
 |  | MENSAGEM GABGOVnº 41, de 30 de Julho de 2007. | Veto Total: Dispõe sobre a Notificação ao Condutor de Veículos sobre o Vencimento de sua Habilitação e dá outras providências. |  |  |
|  | MENSAGEM GABGOVnº 40, de 30 de Julho de 2007. | Veto Total: Assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber os boletos de pagamento de suas contas de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em Braille. | |  |
 |  | MENSAGEM GABGOVnº 39, de 30 de Julho de 2007. | Veto Total: Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Complementar nº 58, de 14 de janeiro de 1991, modificado pela Lei Complementar nº 071, de 21 de dezembro de 1993. |  |  |
|  | MENSAGEM GABGOVnº 38, de 30 de Julho de 2007. | Veto Total: Institui como medida de proteção ambiental no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, sistema de seleção e acondicionamento dos resíduos sólidos para a reciclagem pelos shopping centers, condomínios, escolas, empresas e hospitais. | |  |
 |  | MENSAGEM GABGOVnº 37, de 30 de Julho de 2007. | Veto Parcial: Dispõe sobre a localização de estabelecimentos industriais para a produção de açúcar e álcool carburante, para fins de fruição de incentivos ou benefícios fiscais, e dá outras providências. |  |  |
|  | MENSAGEM GABGOVnº 36, de 16 de Julho de 2007. | Veto Total: Dispõe sobre a implantação de medidas preventivas às lesões por esforço repetitivo ou distúrbios osteomusculares relacionados ao Trabalho/Ler/Dort, em órgãos públicos e dá outras providências. | |  |
 |  | MENSAGEM GABGOVnº 35, de 16 de Julho de 2007. | Veto Total: Determina o estabelecimento de normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação de lixo tecnológico e dá outras providências. |  |  |