MensagemVeto
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Ocultar detalhes de20232023
2
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 35, de 30 de Agosto de 2023.Veto Total: Institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 17, de 7 de Junho de 2023.Veto parcial: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Centrais de Abastecimento Administradas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ocultar detalhes de20222022
6
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 66, de 23 de Novembro de 2022.Veto Parcial: As operadoras de planos de saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul devem considerar, após o prazo de 30 dias do nascimento, o neonato submetido a tratamento terapêutico como dependente do titular do plano de seguro saúde.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 54, de 13 de Outubro de 2022.Veto Parcial: Dispõe sobre orientação profissional acerca de treinamentos ou planejamentos de atividades físicas e/ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 43, de 6 de Julho de 2022.Veto Parcial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço físico adequado de convivência e repouso aos profissionais de enfermagem nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM nº 33, de 7 de Junho de 2022.Veto Parcial: Institui o mês Julho Sem Plástico, com o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de redução do uso do plástico.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 21, de 5 de Maio de 2022.Veto Parcial: Institui o Programa de Conscientização do Câncer do Colorretal e da importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 16, de 12 de Abril de 2022.Veto Total: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ocultar detalhes de20202020
5
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 61, de 7 de Dezembro de 2020.Veto Total: Institui o Programa Raízes do Cerrado em Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 51, de 30 de Novembro de 2020.Veto Parcial: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 90, de 2 de junho de 1980, que dispõe sobre as alterações do meio ambiente, estabelece normas de proteção ambiental, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 31, de 5 de Agosto de 2020.Veto Total: Os veículos automotores apreendidos em razão da prática de ilícitos administrativos ou penais poderão ser utilizados pelo Poder Executivo.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 28, de 29 de Julho de 2020.Veto Parcial: Cria, no cadastro dos programas sociais vigentes no Estado de Mato Grosso do Sul, o registro de informações sobre violência doméstica sofrida pela mulher cadastrada, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 27, de 27 de Julho de 2020.Veto Parcial: Assegura ao consumidor contratante de serviço público o direito de incluir o nome de seu cônjuge ou companheiro como adicional na fatura mensal de consumo.
Ocultar detalhes de20192019
25
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 100, de 18 de Dezembro de 2019.Veto Parcial: Autoriza o Poder Executivo a ofertar no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, aulas de Defesa Pessoal e Artes Marciais nas Escolas Estaduais.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 99, de 18 de Dezembro de 2019.Veto Total: Dispõe sobre a Criação do “Programa Estadual de Conscientização de Doação de Sangue através da Coleta Móvel - Itinerante”, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 98, de 18 de Dezembro de 2019.Veto Total: Dispõe sobre a inclusão dos militares estaduais e demais servidores da Segurança Pública nas campanhas de vacinação efetivados pelo Poder Público, como grupo de risco ou grupo prioritário no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 81, de 11 de Novembro de 2019.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 75, de 29 de Outubro de 2019.Veto Parcial: Institui o Dia da Juventude Evangélica.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 70, de 24 de Setembro de 2019.Veto Total: Disponibiliza ambulância para transporte de pacientes de hospitais das redes pública e privada, em caso de emergência, dificuldade de locomoção, remoção para exames e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 66, de 23 de Setembro de 2019.Veto Total: Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 64, de 11 de Setembro de 2019.Veto Total: Institui a Semana de Combate à Violência Obstétrica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 63, de 13 de Setembro de 2019.Veto Total: Altera dispositivos da Lei nº 3.530, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 62, de 13 de Setembro de 2019.Veto Total: Proíbe, no Estado de Mato Grosso do Sul, às instituições financeiras de ofertar ou celebrar qualquer tipo de contrato de operação de crédito com aposentados e pensionistas por meio de comunicação telefônica.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 61, de 11 de Setembro de 2019.Veto Total: Designa como Veterano os agentes das forças de segurança aposentados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 60, de 4 de Setembro de 2019.Veto Parcial: Estabelece sanções administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 52, de 19 de Julho de 2019.Veto Total: Autoriza o Poder Executivo a criar um acesso no portal eletrônico da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo animais e dá outras providências.