Ano		Título	Ementa	Total
1995				297
1994				430
1993				604
1992				657
1991				523
1990				403
1989				369
		DECRETO Nº 5.347, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989.	Abre aos Encargos Gerais do Estado o crédito suplementar no valor de NCZ$ 25.011.000,00.
		DECRETO Nº 5.346, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989.	Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 2º e o parágrafo único ao artigo 4º, do Decreto nº 5.313, de 12 de dezembro de 1989.
		DECRETO Nº 5.345, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.	Abre à Secretaria de Obras Públicas o crédito suplementar no valor de NCZ$ 28.939.408,00.
		DECRETO Nº 5.344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.	Aprova a tabela de preços referentes aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MS.
		DECRETO Nº 5.343, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.	Abre à Secretaria de Fazenda o crédito suplemente no valor de NCz$ 2.000.000,00.
		DECRETO Nº 5.342, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.	Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplemente no valor de NCz$ 687.839,00.
		DECRETO Nº 5.341, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.	Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplemente no valor de NCz$ 36.600.000,00
		DECRETO Nº 5.340, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.	Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 3.090.000,00.
		DECRETO Nº 5.318, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.	Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 119.300,00.
		DECRETO Nº 5.317, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.	Prorroga a permanência de servidores requisitados pela Secretaria de Administração e dá outras providências.
		DECRETO Nº 5.316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.	Abre à Assembléia Legislativa o crédito suplementar no valor de NCZ$ 33.700.000,00.
		DECRETO Nº 5.315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.	Abre à Governadoria do Estado o crédito suplementar no valor de NCZ$ 1.524.900,00.
		DECRETO Nº 5.314, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.	Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural, com sede em Campo Grande-MS, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 5.313, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.	Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, levantamento do Balanço Geral do Estado, do exercício de 1989, e dá providências correlatas.
		DECRETO Nº 5.312, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1989.	Dá nova redação ao Anexo do Decreto nº 4.706, de 10 de agosto de 1988.
		DECRETO Nº 5.311, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1989.	Reorganiza a estrutura básica do Depatamento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (DPS) e dá outras providências.
		DECRETO Nº 5.307, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989.	Inclui o termo “Pré-Escolar” na denominação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Roberto Scaff”, com sede no Município de Anastácio-MS.
		DECRETO Nº 5.306, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989.	Cria as Juntas de Inspeção de Saúde da Polícia Militar do Estado, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 5.305, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989.	Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos, salários, soldos, gratificações, proventos e pensões do pessoal civil e militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 5.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989.	Institui um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para acompanhar a elaboração do Plano Diretor de Irrigação de Mato Grosso do Sul - PDIMS, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 5.297, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989.	Dá nova redação ao artigo 32 do Decreto nº 1.697, de 08 de julho de 1982, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 5.296, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989.	Dispõe sobre a denominação da creche localizada no Parque dos Poderes, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 5.292, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989.	Abre à Secretaria de Fazenda o crédito suplementar no valor de NCz$ 4.843.000,00.

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