Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 2004 |
| 27 | |
| 127 | |
| 2006 |
| 61 | |
| 54 | |
| 2008 |
| 96 | |
| 69 | |
| | DECRETO "E" Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2009. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2009. | Homologa o Decreto Municipal nº 42, de 12 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Dourados-MS, que decretou Situação de Emergência na área rural do Município afetada por estiagem. | | |
| | DECRETO "E" Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. | Homologa o Decreto Municipal nº 015/2009, de 20 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Batayporã-MS, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem. | | |
| | DECRETO "E" Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009. | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. | | |
| | DECRETO "E" Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009. | Homologa o Decreto Municipal nº 001/09, de 13 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Laguna Carapã-MS, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem. | | |
| | DECRETO "E" Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009. | Homologa o Decreto Municipal nº 014/2009, de 26 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Maracaju-MS, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem. | | |
| | DECRETO "E" Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. | Homologa o Decreto Municipal nº 003/2009, de 8 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Douradina, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem. | | |
| | DECRETO "E" Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. | Convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e ou instituição de servidão administrativa dos bens necessários à construção da Linha de Transmissão de Energia Elétrica em 138 KV que interligará a Subestação Usina Nova América à Subestação Usina São Fernando, de propriedade da Empresa Nova América S.A. - Industrial Caarapó. | | |
| | DECRETO "E" Nº 17, DE 3 DE MARÇO DE 2009. | Homologa o Decreto Municipal nº 005/2009, de 20 de fevereiro de 2009, do Prefeito Municipal de Deodápolis, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem. | | |
| | DECRETO "E" Nº 15, DE 3 DE MARÇO DE 2009. | Homologa o Decreto Municipal nº 013/2009, de 7 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Caarapó, que decretou Situação de Emergência na área rural do Município afetada por estiagem. | | |
| | DECRETO "E" Nº 16, DE 3 DE MARÇO DE 2009. | Homologa o Decreto Municipal nº 30/09, de 16 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Sidrolândia, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem. | | |
| | DECRETO "E" Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2009. | Convoca a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2009. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 20, DE 1 DE ABRIL DE 2009. | Homologa o Decreto Municipal nº 008, de 12 de fevereiro de 2009, do Prefeito Municipal de Vicentina, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem. | | |
| | DECRETO "E" Nº 21, DE 2 DE ABRIL DE 2009. | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. | | |
| | DECRETO "E" Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2009. | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. | | |
| | DECRETO "E" Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2009. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 24, DE 19 DE MAIO DE 2009. | Homologa o Decreto Municipal nº 021, de 13 de maio de 2009, do Prefeito de Vicentina, que prorrogou o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 008, de 12 de fevereiro de 2009, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem. | | |