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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.Homologa o Decreto Municipal nº 42, de 12 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Dourados-MS, que decretou Situação de Emergência na área rural do Município afetada por estiagem.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.Homologa o Decreto Municipal nº 015/2009, de 20 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Batayporã-MS, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.Homologa o Decreto Municipal nº 001/09, de 13 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Laguna Carapã-MS, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.Homologa o Decreto Municipal nº 014/2009, de 26 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Maracaju-MS, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.Homologa o Decreto Municipal nº 003/2009, de 8 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Douradina, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.Convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e ou instituição de servidão administrativa dos bens necessários à construção da Linha de Transmissão de Energia Elétrica em 138 KV que interligará a Subestação Usina Nova América à Subestação Usina São Fernando, de propriedade da Empresa Nova América S.A. - Industrial Caarapó.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 17, DE 3 DE MARÇO DE 2009.Homologa o Decreto Municipal nº 005/2009, de 20 de fevereiro de 2009, do Prefeito Municipal de Deodápolis, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 15, DE 3 DE MARÇO DE 2009.Homologa o Decreto Municipal nº 013/2009, de 7 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Caarapó, que decretou Situação de Emergência na área rural do Município afetada por estiagem.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 16, DE 3 DE MARÇO DE 2009.Homologa o Decreto Municipal nº 30/09, de 16 de janeiro de 2009, do Prefeito Municipal de Sidrolândia, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2009.Convoca a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2009.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 20, DE 1 DE ABRIL DE 2009.Homologa o Decreto Municipal nº 008, de 12 de fevereiro de 2009, do Prefeito Municipal de Vicentina, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 21, DE 2 DE ABRIL DE 2009.DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2009.DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2009.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 24, DE 19 DE MAIO DE 2009.Homologa o Decreto Municipal nº 021, de 13 de maio de 2009, do Prefeito de Vicentina, que prorrogou o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 008, de 12 de fevereiro de 2009, que decretou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem.