Ano	Título	Ementa	Total
201			1
204			1
1979			7
1980			19
1981			16
1982			5
1983			15
1984			25
1985			31
1999			1
2002			48
2003			84
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.601, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003.	Dispõe sobre o credenciamento da unidade escolar para oferecer a Educação Básica, e autoriza o funcionamento do Ensino Médio na Escola Estadual Leme do Prado, com sede no município de Ladário/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.602, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.	Revoga a Resolução SED nº 1.565, de 16 de julho de 2002, que atribuiu ao Programa FUNDESCOLA, da Secretaria de Estado de Educação, o caráter de Programa Educacional, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.603, DE 6 DE JANEIRO DE 2003.	Dispõe sobre o credenciamento da unidade escolar para oferecer a Educação Básica, e autoriza o funcionamento do Ensino Médio na Escola Estadual São José, com sede no município de Vicentina/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.604, DE 6 DE JANEIRO DE 2003.	Atribui às Gerências do Programa FUNDESCOLA, que menciona, o caráter de Programas Educacionais, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2003.	Classifica a Escola Estadual Dorcelina Folador, com sede no município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.606, DE 13 DE JANEIRO DE 2003.	Revoga a Resolução/SED nº 1.599, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o funcionamento do Núcleo de Educação Inclusiva, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.607, DE 16 DE JANEIRO DE 2003.	Dispõe sobre o credenciamento da unidade escolar para oferecer a Educação Básica, e autoriza o funcionamento do Ensino Médio na Escola Estadual Profª Marly Russo Rodrigues, com sede no município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.608, DE 16 DE JANEIRO DE 2003.	Dispõe sobre o credenciamento da unidade escolar para oferecer a Educação Básica, e autoriza o funcionamento do Ensino Médio na Escola Estadual Ada Teixeira dos Santos Pereira, com sede no município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.609, DE 16 DE JANEIRO DE 2003.	Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2003, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.610, DE 20 DE JANEIRO DE 2003.	Atribui ao Programa Estadual de Avaliação Educacional da Secretaria de Estado de Educação o caráter de Programa Educacional, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.611, DE 27 DE JANEIRO DE 2003.	Aprova o Projeto e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, no Centro de Educação de Jovens e Adultos Profª Ignês de Lamônica Guimarães, com sede no município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.612, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2003.	Autoriza a Escola Estadual Prof. José Edson Domingos dos Santos, com sede no município de Ponta Porã - MS, a iniciar o Ano Escolar e o Ano Letivo de 2003, em datas diferentes das anteriormente previstas, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.613, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2003.	Altera a Resolução/SED nº 1.387, de 27 de agosto de 1999, que criou o Comitê de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.614, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003.	Inclui um Anexo à Resolução SED nº 1.513, de 25 de outubro de 2001, que fixou o quantitativo de pessoal das Unidades de Apoio à Inclusão do Portador de Necessidades Especiais – Unidades de Inclusão, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.615, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003.	Autoriza a Escola Estadual Prof. Luiz Alberto Abraham, com sede no município de Bataguassu - MS, a iniciar o Ano Escolar e o Ano Letivo de 2003 em datas diferentes das anteriormente previstas, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.616, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003.	Autoriza a Escola Estadual Prof. José Edson Domingos dos Santos, com sede no município de Ponta Porã - MS, a iniciar o ano escolar e o ano letivo de 2003 em data diferente da anteriormente prevista, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.617, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003.	Aprova o Projeto e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos na etapa do Ensino Médio, na Escola Estadual Vespasiano Martins, com sede no Distrito de Quebra-Coco, no município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.618, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003.	Dispõe sobre a desativação do Ensino Médio na Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, com sede no município de Naviraí/MS, e dá outras providências.

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