Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 2024 |
| 29 | |
| 130 | |
| 2022 |
| 177 | |
| 125 | |
| 2020 |
| 150 | |
| | DECRETO "E" Nº 150, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. | Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas rural e urbana do Município de Nova Andradina-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Tempestade Local Convectiva - Chuvas Intensas” – COBRADE - 1.3.2.1.4”, conforme IN/MI 036/2020. | | |
| | DECRETO "E" Nº 148, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 147, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 146, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 145, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. | Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento do eminente ex-Deputado Estadual Roberto Moaccar Orro. | | |
| | DECRETO "E" Nº 143, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 141, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 140, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento do eminente Deputado Estadual Onevan de Matos e ex-prefeito do Município de Naviraí. | | |
| | DECRETO "E" Nº 138, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 137, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 136, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 135, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 134, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 133, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 132, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 131, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 128, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 126, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |