Ano	Título	Ementa	Total
2024			59
2023			115
2022			157
2021			158
2020			146
2019			132
2018			148
2017			210
2016			184
2015			75
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.	Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Centro Estadual de Línguas e Libras “Professor Fernando Peralta Filho”, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.	Adita aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.905, de 25 de novembro de 2014, concedido ao Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, de Campo Grande/MS, a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Educação Profissional Técnica de nível médio, na modalidade Educação a Distância – Rede e-Tec Brasil, para funcionamento nos Municípios de Água Clara, Corumbá, Deodápolis, Miranda, Porto Murtinho e São Gabriel do Oeste/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.	Adita aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.905, de 25 de novembro de 2014, concedido ao Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, de Campo Grande/MS, a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Educação Profissional Técnica de nível médio, na modalidade Educação a Distância – Rede e-Tec Brasil, para funcionamento na Escola Estadual 26 de Agosto, na Escola Estadual Profª Hilda de Souza Ferreira, ambas no Município de Campo Grande/MS, e na Escola Estadual Antônio Valadares, no Município de Terenos/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.	Adita aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.871, de 17 de março de 2014, concedido ao Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, de Campo Grande/MS, a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Infraestrutura Escolar e Técnico em Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de nível médio, para funcionamento nos Municípios de Aquidauana, Anastácio, Coronel Sapucaia, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Iguatemi, Miranda, Mundo Novo, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Porto Murtinho, Rochedo, Sidrolândia, Sete Quedas e Tacuru/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.	Adita aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.871, de 17 de março de 2014, concedido ao Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, de Campo Grande/MS, a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Infraestrutura Escolar e Técnico em Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de nível médio, para funcionamento na Escola Municipal Professor Ramez Tebet de Três Lagoas/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.	Autoriza o funcionamento ensino médio, na Escola Estadual Maria José, localizada no Município de Anaurilândia/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.	Autoriza o funcionamento do Curso AJA – MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Riachuelo.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.995, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015.	Regulamenta o pagamento do auxílio estudantil aos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na modalidade concomitante, revoga a Resolução/SED n. 2.580, de 26 de outubro de 2012, e suas alterações e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2994, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.	Dispõe sobre o Calendário Escolar nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2016, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.	Dispõe sobre a educação a distância na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.992, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.	Estabelece normas e procedimentos para remoção a pedido do profissional da educação básica, ocupante do cargo de professor e do cargo de especialista de educação, para o ano letivo de 2016.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.991, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.	Adita aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.871, de 17 de março de 2014, concedido ao Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima de Campo Grande/MS, a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Infraestrutura Escolar e Técnico em Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de nível médio, para funcionamento na Escola Estadual José Garcia Leal de Paranaíba/MS, na Escola Estadual Adê Marques de Ponta Porã/MS e na Escola Estadual Etalívio Pereira Martins de Rio Brilhante/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.	Dá nova redação aos artigos 15, 19, 26, 27, 35 e 51, da Resolução/SED n. 2.973, de 23 de julho de 2015.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.989, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.	Dispõe sobre a oferta do Curso Normal Médio na Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.988, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.	Dispõe sobre a entidade executora, a correção e o resultado da Avaliação de Competências Básicas do Dirigente Escolar, o prazo para interposição de recurso e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.987, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.	Adita aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.801, de 4 de dezembro de 2013, concedidos à Escola Estadual Jorge Amado, com sede no Município de Chapadão do Sul/MS, a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Infraestrutura Escolar e Técnico em Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de nível médio, com funcionamento na Escola Municipal Alcino Carneiro - Polo, no Município de Alcinópolis/MS e na Escola Estadual São José, no Município de Cassilândia/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.986, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.	Adita aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.871, de 17 de março de 2014, concedidos ao Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, de Campo Grande/MS, a autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Alimentação Escolar, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Infraestrutura Escolar e Técnico em Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de nível médio, com funcionamento na Escola Municipal Antonio Pinto da Silva, de Amambai/MS, na Escola Estadual Senador Filinto Müller, de Fátima do Sul/MS, e na Escola Estadual Profª Bernadete Santos Leite, de Jateí/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.985, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.	Adita aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.871, de 17 de março de 2014, concedido ao Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, de Campo Grande/MS, a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Infraestrutura Escolar e Técnico em Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de nível médio, para funcionamento na Escola Estadual Pedro José Rufino, Município de Jardim/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.984, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.	Adita aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.871, de 17 de março de 2014, concedido ao Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, de Campo Grande/MS, a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Infraestrutura Escolar e Técnico em Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de nível médio, com funcionamento na Escola Estadual Castro Alves, Município de Dourados/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.983, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.	Constitui o Comitê Estadual do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar e Professores do Brasil, e dá outras providências.

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