Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 1995 |
| 88 | |
| 85 | |
| 1993 |
| 120 | |
| 99 | |
| 1991 |
| 126 | |
| 99 | |
| 1989 |
| 124 | |
| 96 | |
| | LEI nº 906, de 28 de Dezembro de 1988. | Autoriza o Poder Executivo a receber em doação com encargos as ações representativas do Capital da Centrais de Abastecimento de Mato Grosso do Sul - CEASA/MS pertencentes a União Federal, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 905, de 28 de Dezembro de 1988. | Disciplina o uso do solo para a proteção da bacia do Córrego Guariroba, destinada a implantação do Sistema de Abastecimento de água de Campo Grande-MS, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 904, de 28 de Dezembro de 1988. | Dispõe sobre normas relativas aos tributos de competência do Estado. | | |
| | LEI nº 903, de 28 de Dezembro de 1988. | Concede anistia aos tabeliães, ser ventuários e empregados da justiça e da outras providências. | | |
| | LEI nº 902, de 28 de Dezembro de 1988. | Altera o Sistema Executivo para o Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 901, de 27 de Dezembro de 1988. | Altera disposições do Decreto-Lei nº 66, de 27 de abril de 1979. | | |
| | LEI nº 900, de 23 de Dezembro de 1988. | Estabelece normas para publicação de notificações de infração de
trânsito e da outras providências.
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| | LEI nº 899, de 22 de Dezembro de 1988. | Denomina Profa FLORIANA LOPES, Escola de 1º Grau, no conjunto
Residencial denominado Izidro Pedroso, na cidade de Dourados.
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| | LEI nº 898, de 20 de Dezembro de 1988. | Dispõe sobre o regime jurídico do pessoal das fundações públicas e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 897, de 20 de Dezembro de 1988. | Denomina a Escola Estadual, situa da no Bairro Nova Aquidauana, no município de Aquidauana, de Escola Estadual Professora Marly Russo Rodrigues. | | |
| | LEI nº 896, de 9 de Dezembro de 1988. | Dispõe sobre os Planos de Cargos e de Retribuição, do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 895, de 9 de Dezembro de 1988. | Dispõe sobre forma especial de liquidação de débitos fiscais e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 894, de 9 de Dezembro de 1988. | Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Amor e Caridade, com sede em Dourados. | | |
| | LEI nº 893, de 9 de Dezembro de 1988. | Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona. | | |
| | LEI nº 892, de 9 de Dezembro de 1988. | Declara de Utilidade Pública a Casa da Divina Providência. | | |
| | LEI nº 891, de 8 de Dezembro de 1988. | Declara de Utilidade Pública a União Espírita André Luiz, com sede em Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 890, de 8 de Dezembro de 1988. | Denomina RAMAO VIEIRA a rodovia MS-276, trecho INDÁPOLIS/LAGOABONITA/DEODÁPOLIS. | | |
| | LEI nº 889, de 7 de Dezembro de 1988. | Dispõe sobre a extinção da empresa pública Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul, cria a autarquia Departamento de Imprensa Oficial, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 888, de 7 de Dezembro de 1988. | Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC, com sede em Naviraí-MS. | | |
| | LEI nº 887, de 7 de Dezembro de 1988. | Declara de Utilidade Pública a ASSOMASUL - Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 887, de 7 de Dezembro de 1988. | Declara de Utilidade Pública a ASSOMASUL - Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 886, de 7 de Dezembro de 1988. | Denomina "IZIDRO PEDROSO", conjunto Habitacional da Cohab-MS, na cidade de Dourados. | | |