Ano		Título	Ementa	Total
2004				27
2005				127
2006				61
2007				54
2008				96
2009				69
2010				67
2011				39
		DECRETO "E" Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2011.	DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, NAS DATAS QUE MENCIONA.
		DECRETO "E" Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2011.	Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do Estado de Mato Grosso do Sul, afetadas por enchentes ou inundações graduais.
		DECRETO "E" Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2011.	Declara luto oficial pelo falecimento da autoridade que menciona.
		DECRETO "E" Nº 4, DE 22 DE MARÇO DE 2011.	Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, a região pantaneira do Município de Corumbá, afetada por enchentes ou inundações graduais.
		DECRETO "E" Nº 5, DE 7 DE ABRIL DE 2011.	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 6, DE 14 DE ABRIL DE 2011.	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 2011.	Convoca a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Mato Grosso do Sul.
		DECRETO "E" Nº 8, DE 3 DE MAIO DE 2011.	Convoca a VII Conferência Estadual de Saúde.
		DECRETO "E" Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2011.	Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, todo o Município de Corumbá-MS, afetado por desastre relacionado com a danificação ou a destruição de obras de arte ou edificações por problemas de estrutura.
		DECRETO "E" Nº 10, DE 31 DE MAIO DE 2011.	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2011.	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2011.	Declara de utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 13, DE 9 DE JUNHO DE 2011.	Convoca a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.
		DECRETO "E" Nº 14, DE 9 DE JUNHO DE 2011.	Dispõe sobre a convocação da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População de Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis e Transexuais (LGBT).
		DECRETO "E" Nº 15, DE 9 DE JUNHO DE 2011.	Convoca a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social.
		DECRETO "E" Nº 16, DE 14 DE JUNHO DE 2011.	DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NA DATA QUE MENCIONA.
		DECRETO "E" Nº 17, DE 17 DE JUNHO DE 2011.	Convoca a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude e constitui a Comissão Organizadora Estadual.
		DECRETO "E" Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2011.	Convoca a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.
		DECRETO "E" Nº 19, DE 5 DE JULHO DE 2011.	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 20, DE 11 DE JULHO DE 2011.	Delega competência à Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, para o fim que especifica.
		DECRETO "E" Nº 21, DE 15 DE JULHO DE 2011.	Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado, nos termos que especifica.
		DECRETO "E" Nº 22, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.	DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA.

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