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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 39, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 38, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 37, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento da autoridade que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 36, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011.Delega competência ao Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 35, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas dos imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 34, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.Dá nova redação ao art. 1º do Decreto “E” nº 13, de 9 de junho de 2011, que convoca a 1ª Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 32, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 31, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 30, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 29, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.Dá nova redação ao art. 1º do Decreto “E” nº 18, de 17 de junho de 2011, que convoca a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 28, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.Dá nova redação ao art. 1º do Decreto “E, nº 17, de 17 de junho de 2011, alterado pelo Decreto “E” nº 24, de 8 de agosto de 2011, que convoca a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude e constitui a Comissão Organizadora Estadual.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 26, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.Delega competência ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 25, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto “E” nº 9, de 12 de maio de 2011.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 24, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.Dá nova redação ao art. 1º e acresce o inciso X e o § 3º ao art. 2º do Decreto “E” nº 17, de 17 de junho de 2011.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 23, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto “E” nº 2, de 10 de março de 2011.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 22, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 21, DE 15 DE JULHO DE 2011.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 20, DE 11 DE JULHO DE 2011.Delega competência à Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, para o fim que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 19, DE 5 DE JULHO DE 2011.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.