Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 2024 |
| 29 | |
| 130 | |
| 2022 |
| 177 | |
| 125 | |
| 2020 |
| 150 | |
| 67 | |
| 2018 |
| 53 | |
| 65 | |
| 2016 |
| 91 | |
| | DECRETO "E" Nº 91, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. | Declara Situação de Emergência em partes das áreas urbana e rural do Município de Costa Rica-MS, afetadas por desastre codificado como Tempestades/Vendaval - COBRADE 1.3.2.1.5. | | |
| | DECRETO "E" Nº 90, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. | Designa servidora para responder pela Diretoria Geral do Projeto PNUD/BRA/16/013, denominado “Fortalecimento da Capacidade Institucional do Estado de Mato Grosso do Sul na Condução dos Processos de Parecerias que envolve o Setor Privado”. | | |
| | DECRETO "E" Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 87, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Qualifica como Organização, na área da Saúde, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano. | | |
| | DECRETO "E" Nº 86, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 85, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016. | Reconhece à Procuradoria-Geral do Estado representação judicial e extrajudicial nos termos em que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 84, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. | Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Itaquiraí-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012. | | |
| | DECRETO "E" Nº 83, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. | Delega competência à Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. | Qualifica como Organização Social, na área da saúde, a Associação Beneficente Douradense - Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King. | | |
| | DECRETO "E" Nº 81, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 80, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 79, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 78, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 77, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 76, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 75, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 74, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 73, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 72, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de desapropriação, parte da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |