Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano>- Título Ementa Total
Mostrar detalhes de19791979
53
Mostrar detalhes de19801980
154
Mostrar detalhes de19811981
118
Mostrar detalhes de19821982
42
Mostrar detalhes de19831983
68
Ocultar detalhes de19841984
93
Ícone de novo documentoLEI nº 494, de 5 de Dezembro de 1984.Declara de Utilidade Pública a Sociedade Social Santa Mônica das
Irmãs Agostinianas, com sede em Paranaiba-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 493, de 5 de Dezembro de 1984.Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Obreiros do Bem, com
sede e foro em Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 454, de 8 de Junho de 1984.Declara de utilidade pública o Hospital Municipal e Maternidade
Nossa Senhora Aparecida, com sede em Aparecida do Tabuado, neste
Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 474, de 9 de Outubro de 1984.Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica 20 de junho, com sede em Bandeirante-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 507, de 5 de Dezembro de 1984.Da denominação de Alaor Garcia da Silveira a ponte de concreto
sobre o rio Taquari, que liga a sede do município de Coxim a sede
do Distrito de Taquari (Silviolandia).
Ícone de novo documentoLEI nº 516, de 18 de Dezembro de 1984.Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esportiva e
Recreativa RECREATIVA, com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 502, de 5 de Dezembro de 1984.Declara de Utilidade Pública Estadual, a Casa do Garoto, com sede
no município de Jardim-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 505, de 5 de Dezembro de 1984.Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Movimento Familiar
Cristão MFC, com sede no município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 515, de 18 de Dezembro de 1984.Denomina Estádio Fredis Saldivar a praça de esportes localizada no
Centro Integrado de Esportes, na cidade de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 445, de 17 de Abril de 1984.Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Alfaiates de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 512, de 7 de Dezembro de 1984.Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual de
Proteção e Assistência ao Menor FEPAM/MS e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 499, de 5 de Dezembro de 1984.Acrescenta alínea no art. 27, do Decreto-Lei nº 17, de 1º de janeiro de 1.979, que estabelece pricipios e normas de administração financeira e execução orçamentária do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 457, de 20 de Agosto de 1984.Da denominação de Fernando de Souza Fontoura ao Centro Esportivo,
em construção, na cidade de Coxim-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 506, de 5 de Dezembro de 1984.Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Amparo ao Menor de
Coxim.
Ícone de novo documentoLEI nº 460, de 20 de Agosto de 1984.Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Ivinhemense GRUTAI,
com sede em Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 490, de 30 de Novembro de 1984.Declara de Utilidade Pública, a Sociedade Espírita Amor, Verdade e
Justiça, com sede e foro em Nova Andradina-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 525, de 27 de Dezembro de 1984.Introduz, corrige, altera e revoga disposição do Decreto-Lei nº 66, de 27 de abril de 1.979.
Ícone de novo documentoLEI nº 517, de 18 de Dezembro de 1984.Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos de Amambai.
Ícone de novo documentoLEI nº 439, de 29 de Fevereiro de 1984.Regula o exercício profissional dos Jornalistas perante os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
Ícone de novo documentoLEI nº 488, de 30 de Novembro de 1984.Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Servidores do INAMB, com sede na Capital deste Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 483, de 22 de Novembro de 1984.Reajusta os valores de vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 492, de 5 de Dezembro de 1984.Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de
1.985.
Ícone de novo documentoLEI nº 469, de 28 de Agosto de 1984.Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Grupo ALEC - Academia de
Literatura e Estudos de Corumbá, com sede no município de Corumbá,
Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 451, de 8 de Junho de 1984.Reconhece de utilidade pública Estadual a Fundação para
Conservação da Natureza de Mato Grosso do Sul no município de
Campo Grande.