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Ícone de novo documentoLEI nº 574, de 6 de Setembro de 1985.Declara de Utilidade Pública Estadual a Creche Cordeirinhos de
Jesus, com sede nesta Capital.
Ícone de novo documentoLEI nº 550, de 28 de Junho de 1985.Declara de Utilidade Pública Estadual o Movimento de Cursilho de Cristandade - MCC com sede no município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 568, de 22 de Julho de 1985.Declara de Utilidade Pública o Centro Acadêmico de Agronomia de
Dourados-MS, com sede em Dourados-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 615, de 19 de Dezembro de 1985.Declara de Utilidade Pública Estadual a União Sul-Mato-Grossense de
Estudantes Secundaristas, com sede nesta Capital, como prescreve a
Lei nº 23, de 13 de novembro de 1.979.
Ícone de novo documentoLEI nº 569, de 22 de Julho de 1985.Cria o Distrito de SONORA, no Município de Pedro Gomes - MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 593, de 19 de Novembro de 1985.Acrescenta dispositivos a Lei nº 466, de 28 de agosto de 1.984, e
da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 530, de 8 de Janeiro de 1985.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Recreativa dos
Funcionários do Iagro, no município de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 535, de 8 de Abril de 1985.Autoriza o Poder Executivo a prestar contra garantia as operações de
crédito externo que a Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do
Sul realizar, com aval do Tesouro Nacional.
Ícone de novo documentoLEI nº 557, de 1 de Julho de 1985.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores das Vilas Belo Horizonte, Caiçara e Taverópolis.
Ícone de novo documentoLEI nº 608, de 19 de Dezembro de 1985.Cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Fazenda, e dá
outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 552, de 28 de Junho de 1985.Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação dos Pais e Amigos
dos Excepcionais de Nova Andradina-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 580, de 23 de Setembro de 1985.Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Educacional
Prof. Francisco Miranda, com sede no município de Campo Grande-
MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 610, de 19 de Dezembro de 1985.Declara de Utilidade Pública a Creche São Francisco com sede em
Dourados-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 594, de 21 de Novembro de 1985.Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus
de Mato Grosso.
Ícone de novo documentoLEI nº 583, de 26 de Setembro de 1985.Reajusta os valores de vencimentos e proventos e reestrutura o
Plano de Retribuição Salarial dos Servidores do Quadro da
Secretaria do Tribunal de Justiça, e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 585, de 26 de Setembro de 1985.Acrescenta parágrafos ao artigo 5º da Lei nº 13, de 07 de novembro de 1.979.
Ícone de novo documentoLEI nº 544, de 17 de Junho de 1985.Declara de Utilidade Pública a Assistência Social Anaurilandense
ASA.
Ícone de novo documentoLEI nº 531, de 8 de Janeiro de 1985.Altera a redação dos artigos. 6º e 9º, II da Lei nº 351, de 26 de
outubro de 1.982.
Ícone de novo documentoLEI nº 541, de 4 de Junho de 1985.Dispõe, nos termos da Lei Complementar nº 48 de 10 de dezembro de 1.984, sobre normas integrantes do Estatuto Microempresa, estabelece a substituição tributária nos produtos que especifica e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 558, de 1 de Julho de 1985.Denomina Presidente Tancredo Neves a Unidade e Escolar que o Governo do Estado constrói no Parque das Nações I, no município de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 566, de 22 de Julho de 1985.Declara de Utilidade Pública o Serviço de Assistência Social da
Igreja Evangélica das Assembléias de Deus, com sede na cidade de
Jardim-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 575, de 6 de Setembro de 1985.Declara de Utilidade Pública a Corporação dos Patrulheiros Mirins
de Campo Grande, com sede em Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 563, de 2 de Julho de 1985.Dispõe sobre a organização e a regulamentação da Loteria Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.